Uma missão oficial do Senado Federal deverá percorrer a Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal para conhecer experiências e colher subsídios para formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso disseminado de drogas. A viagem foi proposta pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas (Casdep) e teve requerimento apresentado pelo presidente da Subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), nesta quarta-feira, 21.
O requerimento foi assinado também pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS) e Eduardo Amorim (PSC-CE), que devem integrar a missão. Um consultor e a secretária Nacional de Política sobre Drogas, Paulina Duarte, foram convidados. “É uma viagem que vai referendar o trabalho da Subcomissão a partir do conhecimento in loco de experiências exitosas no enfrentamento ao uso de drogas e vai subsidiar a organização de uma conferência nacional sobre o tema”, observa o senador Wellington.
As missões oficiais, com ônus para o Senado, estão previstas no artigo 40 do Regimento Interno da Casa. São exemplos: missão oficial à Alemanha, no ano de 1996, pela Subcomissão destinada a Promover a Regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, e em 2007, pela Subcomissão de Resíduos Sólidos; e missão oficial aos Estados Unidos, em 2004, pela Subcomissão Permanente de Proteção aos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Essas viagens só ocorrem mediante deliberação do Plenário, a partir de parecer emitido pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Quando autorizada, cada membro da Casa é comunicado pela Mesa Diretora do Senado devendo apresentar requerimento individual solicitando autorização para ausentar-se no referido período. A missão da Casdep tem previsão para se concretizar de 29 de outubro a 06 de novembro deste ano. Iniciativa semelhante está sendo preparada pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados para o Paraguai, Peru e Bolívia.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
