Foto: Funai
Com toda a atenção voltada para o carnaval, o ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, almirante Bento Albuquerque, anunciou na última segunda-feira (4), a abertura de terras indígenas para empresas privadas de mineração, em evento no Canadá.
Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério. Para ele, o caminho é abrir as terras indígenas para empresas de forma que, segundo disse, “traga benefícios para essas comunidades e também para o País”.
Na avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA), a postura do ministro de Minas e Energia mostra total desrespeito do atual governo com os povos indígenas. “Índios não poderem decidir sobre uma questão que impacta o seu lar é o mesmo que você ser dono da sua casa e não ter nenhuma autonomia para dizer quem entra ou sai dela”, criticou o senador.
Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico dessa quarta-feira (6), o almirante participou de um dos principais eventos globais da mineração, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto.
Terras indígenas demarcadas se estendem por 12% do território brasileiro. E em algumas delas a presença de garimpos ilegais é antiga, conhecida por autoridades e, por vezes, fonte de disputas sangrentas com os índios. Os diamantes nas terras do cinta-larga, em Rondônia, e o ouro nas terras ianomâmi, em Roraima, são dois exemplos.
Na avaliação do professor do departamento de Geografia e do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, em entrevista à Rádio Brasil Atual, a iniciativa do governo de abrir para a iniciativa privada a exploração em territórios indígenas pode estar em conflito com a Constituição Federal.
De acordo com docente, está previsto na Constituição Federal que a exploração e pesquisa nuclear são competências únicas da União e, no caso, das terras indígenas, cabe ao Congresso Nacional, ouvindo as comunidades, a decisão pela mineração que precisa ainda ser regulamentada pelo Estatuto das Sociedades Indígenas que tramita há quase 30 anos no Legislativo.
