Pesquisa da América Economia Intelligence mostra que Brasil e América Latina mostraram significativo crescimento em vendas no e-commerce nos últimos dois anos. Só o Brasil responde por 59% do comércio eletrônico da América Latina – mais da metade de todas as transações comerciais on-line da América Latina.
Entre 2010 e 2011, o comércio eletrônico brasileiro cresceu 43% movimentando US$ 25 bilhões no ano passado. O estudo, encomendado pela Visa, mostra também que as vendas on-line ultrapassaram 1% do PIB brasileiro.
A importância do e-commerce levou o Congresso Nacional a discutir o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras onlines e passou a ser pauta do chamado pacto federativo. A matéria – Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2012) – já está pronta para votação do plenário do Senado. A medida garante aos estados de destino das mercadorias adquiridas pelo comércio eletrônico uma parcela dos recursos arrecadados pelo ICMS incidente nas operações. Hoje, a receita do imposto fica concentrada nos estados de origem, ou seja, nas localidades onde se encontram as sedes das empresas que atuam no comércio eletrônico.
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos maiores defensores da proposta, está negociando acordo para colocar a matéria em votação o mais rápido possível, no máximo, início de junho. “A PEC do e-commerce é fundamental para promover justiça tributária para aqueles estados que utilizam com frequência as compras pela internet. Só que hoje as receitas das vendas ficam concentradas nos estados de origem, onde estão instaladas as empresas virtuais do comércio eletrônico”, afirmou.
PEC e-commerce
A proposta final da PEC que está no plenário do Senado estabelece que o estado que se destina a mercadoria receba uma parte. De uma alíquota modal de 17%, a partilha do ICMS ficará da seguinte forma: 7% para os estados de origem e 10% para o estado de destino, no caso de operações internas entre os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e os demais estados da Federação.
No modelo da Constituição Federal nas operações interestaduais, a regra é a partilha de receita do ICMS entre o estado de origem e o de destino. Ainda considerando uma alíquota interna modal de 17% e que a alíquota interestadual modal é de 12%, pode-se afirmar que, como regra, o estado de origem se apropria de uma parcela maior (12%) e o de destino de uma parcela menor (5%).
Entretanto, diz o relatório da PEC, a regra se inverte nas operações interestaduais em que o estado de origem é mais desenvolvido e o estado de destino é menos desenvolvido. Nesse caso, os estados mais desenvolvidos, das regiões Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, ficam com 7% e os estados menos desenvolvidos, que são todos os estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o Espírito Santo, ficam com 10%.
Desta forma, a partilha do ICMS interestadual entre os estados determinada pela Constituição tem por objetivo promover uma redistribuição da receita em favor dos estados menos desenvolvidos.
A pesquisa
Segundo o levantamento, entre os fatores determinantes no comportamento de compra da população estão: a maior segurança e confiança no momento da compra, as plataformas de negociação em novos canais (como o comércio em redes sociais), as reformas governamentais que incentivaram a atividade, além de um maior uso dos meios de pagamentos eletrônicos (como os cartões de crédito), a chamada bancarização. Ainda, a expectativa é que o setor cresça 26% em 2012 e 28,5%, em 2013.
Em ordem percentual, os países da América Latina e do Caribe que apresentaram maior participação, no total das compras de e-commerce são: Brasil, responsável por 59,1% das vendas no comércio eletrônico, seguido pelo México, que registrou 14,2%. O Caribe contribuiu com 6,4%, Argentina com 6,2%, Chile (3,5%), Venezuela (3,3%), América Central (2,4%), Colômbia (2%) e Peru (1,4%).
Quanto às tendências que contribuíram para a evolução acelerada em compras on-line na região nos último dois anos, a AméricaEconomia Intelligence destaca:
• Social commerce e o fenômeno dos cupons: a adoção das redes sociais na América Latina permitiu a abertura de novos canais para a realização de transações on-line. Canais de descontos com o uso dos cupons, que funcionam como clubes de compras coletivas, estão transformando o comportamento dos consumidores com estratégias inovadoras de negócios.
• Maior segurança e mais confiança ao fazer compras online
• Segurança: Guillermo Rospigliosi, diretor-geral da CyberSource para a América Latina e Caribe, empresa da Visa que processa a gestão de pagamento e realiza sistemas de gerenciamento de segurança contra fraudes de mais de 370 mil empresas no mundo, assinala que 68% das lojas eletrônicas da América do Norte utilizam pelo menos três ferramentas antifraude, o que possibilita que as transações realizadas por seus clientes ocorram de maneira mais confiável e segura. Na América Latina, as empresas estão focando seus esforços em identificar soluções eficientes para oferecer o melhor nível de segurança aos seus clientes.
• Maior confiança: Os esforços para gerar uma melhor logística de compra, distribuição, recebimento ou devolução de produtos tem se aperfeiçoado muito mais por parte dos comércios que operam online. No Brasil, por exemplo, é possível devolver um artigo comprado em formato digital, sem custo para o cliente, aumentando a confiança na experiência de compras.
• Maior oferta de e-Tailers (comércios online): Motivadas pela grande expansão do e-commerce no Brasil e em toda a América Latina, muitas empresas de grande porte estão com as atenções voltadas ao continente latino-americano para aumentar oportunidades de negócios em e-commerce, por meio de plataformas inovadoras para que a experiência de compras seja mais ágil e eficiente.
• Maior bancarização: O desenvolvimento econômico na região permitiu que a nova classe média, que não exercia qualquer tipo de atividade comercial há dois anos, agora faça parte da economia, formalmente, graças ao acesso aos meios de pagamentos eletrônicos, o que também contribuiu para o crescimento das compras online.
De acordo com o estudo, espera-se que a região experimente um crescimento de 26% no comércio eletrônico em 2012, e de 28,5%, em 2013. Da mesma forma, espera-se que até
Com informações do site http://blog.redeicpseguros.com.br
