Foto: Alessandro Dantas
A explicação é do economista e doutor em sociologia Paul Singer, um dos precursores do conceito de economia solidária no Brasil. Singer foi secretário Nacional de Economia Solidária, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, nos governos Lula e Dilma. Quase quatro anos depois de sua morte (16 de abril de 2018), o conceito pelo qual lutou em boa parte da vida está próximo de virar um dos princípios da Ordem Econômica inscritos na Constituição.
A proposta de emenda constitucional (PEC 69/2019) de autoria do senador Jaques Wagner já percorreu parte do caminho ao ser aprovada em primeiro turno pelo Senado. A votação, com ampla maioria de votos (56 a favor; nove, contra), foi em 16 de dezembro, um dia depois do Dia Nacional da Economia Solidária.
Nesse modelo, a produção, o consumo e a distribuição de riqueza falam a mesma língua, a da valorização do ser humano. E se manifesta em empreendimentos coletivos como associações de agricultores familiares e cooperativas de catadores, por exemplo, que exercitam a economia solidária por meio da autogestão, do respeito à natureza, do comércio justo e do consumo solidário. Essa corrente ganha cada vez mais elos no Brasil. Já são cerca de 30 mil negócios, nos mais diversos setores, gerando renda para mais de dois milhões de pessoas.
Mas, segundo Jaques Wagner, em que pese a relevância social, a economia solidária ainda carece de políticas públicas específicas. Por isso, explicou o senador, precisa ser incluída na Constituição. Ele lembra que os direitos do consumidor só foram viabilizados depois de reconhecidos pela Carta. Além disso, lembra o senador, a economia solidária é uma importante estratégia para a geração de trabalho e renda para as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
“Quero chamar a atenção para o fato de que, no momento em que o mundo aumenta as desigualdades, em que se concentra renda, é necessário que nós tenhamos uma visão de outra abordagem no desenvolvimento das nações e outra abordagem no mundo dos negócios, no mundo das empresas, e eu acho que a economia solidária cumpre muito esse papel”, defendeu.
Ou, como dizia Paul Singer de forma simples, direta e gentil: “O mais importante da economia solidária é a prática da solidariedade. Se vocês querem ser felizes, sejam solidários”.
