Luiz Fortes/MEC
Camilo Santana: “Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgaram nesta quarta-feira (9/4) durante coletiva, em Brasília, o Censo Escolar 2024, com dados que confirmam a ampliação da educação em tempo integral na rede pública brasileira desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Entre 2022 e 2024, o percentual de matrículas em tempo integral saltou de 18,2% para 22,9%, resultado direto dos esforços do MEC para promover o acesso a jornadas escolares ampliadas.
As creches com jornada estendida passaram de 56,8% para 59,7% nesse período, enquanto a pré-escola subiu de 12,1% para 15,6%. No ensino fundamental, o número cresceu de 14,4% para 19,1%, e no ensino médio, o avanço foi de 20,4% para 24,2%. Somente nessa última etapa, o ensino médio integral registrou um aumento de 12% em comparação a 2023, com 163 mil novos estudantes.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, esse crescimento é reflexo de uma política construída com base em evidências.
“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral, com a meta de um milhão de matrículas, é com base nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito também, com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou.
A divulgação dos dados do Censo Escolar 2024 foi recebida com otimismo pela senadora e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão. Segundo ela, os indicadores revelam um movimento positivo em diversas frentes da educação brasileira, refletindo o impacto direto das políticas públicas implementadas nos últimos anos.
“Um dos pontos que chama atenção na divulgação do Censo é que todos os indicadores subiram, tiveram portanto um movimento positivo”, afirmou a senadora. Ela destacou o crescimento do programa de escola em tempo integral, com ênfase especial na educação profissional e tecnológica, além da ampliação do acesso a creches e o avanço nas matrículas em geral.
Mesmo reconhecendo que a oferta de creches é responsabilidade das redes municipais, Teresa Leitão enfatizou a importância do apoio do governo Lula. “Nós sabemos que creche é matrícula de rede municipal, mas o incentivo do governo federal, sem sombra de dúvida, foi muito positivo e interferiu”, avaliou.
A senadora também relacionou os dados do Censo à Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê triplicar as matrículas na educação profissional técnica de nível médio. “Isso significa que a meta 11 do Plano Nacional de Educação […] está em pleno desenvolvimento. De desenvolvimento”, reforçou.
Teresa Leitão enfatizou a importância da aprovação do novo PNE para garantir que as metas sejam efetivamente implementadas. “Agora aprovarmos o Plano Nacional de Educação, garantir que essas metas sejam implementadas nesse crescente de alcance e de resultados positivos, para que a gente possa ter como saldo do nosso governo, até o final deste governo, a qualidade, a permanência e a universalização da educação perseguidos”.
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Investimento e pactuação federativa
Para garantir a expansão, o governo Lula investiu R$ 4,06 bilhões no Programa Escola em Tempo Integral entre 2023 e 2024. O programa resultou em 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024. No ciclo atual (2024-2025), outros 943 mil estudantes estão pactuados para ingressar na modalidade, com as redes em fase de declaração até 9 de maio.
Além das matrículas, a política pública resultou em uma mudança estrutural no compromisso dos entes federativos com a educação integral. O percentual de municípios e estados com políticas formalizadas para essa modalidade saltou de 17% em 2022 para 64% em 2024, uma alta de 47 pontos percentuais.
O ministro Camilo Santana ressaltou a importância da conquista no ensino médio. “O ensino médio praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Nós temos um novo PNE com metas mais ousadas e que foram apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos. Chegamos a praticamente 23% quando a meta era de 25%”, destacou.
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Educação profissional e tecnológica avança 2,4 vezes mais em 2024
Outra área que apresentou forte crescimento foi a educação profissional e tecnológica (EPT). O número de matrículas na rede pública cresceu 2,4 vezes mais em 2024 do que em 2023, chegando a 1.570.993 estudantes, de um total de 2.575.293 na modalidade, envolvendo a rede pública e privada. O avanço também é notável nos programas vocacionais do ensino médio regular, cuja proporção de matrículas passou de 13,8% para 17,2% entre 2022 e 2024.
Para atingir a Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê triplicar as matrículas da EPT até 2025, o governo Lula aposta em iniciativas como o Novo PAC, que está viabilizando a construção de 102 novos campi de institutos federais com um investimento de R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem operando plenamente, os novos campi ofertarão 140 mil novas vagas, prioritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Outros R$ 1,4 bilhão foram destinados para melhorias em unidades já existentes. Desses, mais de R$ 776 milhões foram usados para infraestrutura, como construção de bibliotecas, laboratórios, salas de aula, quadras e restaurantes estudantis.
Além disso, o MEC destinou R$ 144 milhões, em 2024, para ampliar a oferta de cursos técnicos em tempo integral nos estados, gerando 60 mil novas vagas.
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Propag incentiva estados a investirem na EPT
Para estimular ainda mais a expansão da educação técnica, o governo Lula criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa permite que os estados utilizem parte dos juros de suas dívidas com a União para investir prioritariamente em matrículas na educação profissional técnica de nível médio.
Para o ministro Camilo Santana, essa medida poderá acelerar ainda mais o cumprimento das metas do setor.
“Com o anúncio da aprovação da Lei do Propag acredito que daremos um salto maior para alcançarmos, a médio e a longo prazo, as metas ousadas em relação a esse ensino”, avaliou.
Acesse os dados do Censo Escolar aqui.
Maior número de professores da história
O Censo Escolar 2024 também registrou o maior número de professores da história do Brasil: são 2.367.777 docentes nas redes pública e privada.
A relação entre alunos e professores melhorou e hoje há, em média, um docente para cada 19,9 estudantes, número significativamente inferior aos 28 alunos por professor registrados em 2007.
O número de escolas também cresceu ligeiramente, com 179.286 instituições de ensino básico em funcionamento no país, representando um aumento de 0,5% e uma reversão na tendência de queda observada desde 2009.
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