Alessandro Dantas
Beto Faro defende aprovação de proposta, de sua autoria, com a criação de mecanismo de defesa comercial temporária para o setor produtor de insumos industriais estratégicos no Brasil
Estamos em rota de reconstrução e transformação da economia brasileira. O governo vem perseguindo, já com resultados promissores, a retomada da dinâmica de uma atividade econômica encontrada em frangalhos. Mas, além do resgate do crescimento, objetiva-se a remodelagem das bases da economia brasileira na perspectiva real do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.
Como já destacamos neste espaço, o programa de reindustrialização (ou neoindustrialização) desempenhará papel com alcance sistêmico nesse empreendimento político gigantesco e estratégico para o Brasil. Ocorre que particularmente neste caso, temos gargalos importantes a serem enfrentados a exemplo das importações predatórias de alguns insumos estratégicos como o aço.
Desde 2020 ocorre a importação massiva de aço da China que produz mais de 1 bilhão de toneladas do insumo, volume quase duas vezes maior que a soma da produção dos demais países que integram a lista dos 10 maiores produtores mundiais do aço. Com grande excedente, a China está exportando o aço, direta ou via terceiros países, a qualquer preço, o que fez triplicar as importações pelo Brasil de 2020 para 2023. Em decorrência, o setor siderúrgico nacional vem enfrentado crise preocupante, justamente quando o país busca a reindustrialização.
Estamos assistindo o fechamento de altos fornos, revisão de investimentos e mesmo desinvestimentos na siderurgia. Inclusive, o fato impõe empecilhos para o processo de descarbonização da economia brasileira à medida que empresas produtoras do “aço verde” do qual o Brasil apresenta potencial diferenciado vêm anunciando o adiamento e cancelamento de investimentos dada a concorrência predatória do aço chinês.
Seria ocioso argumentar sobre a importância absoluta do aço na vida das sociedades modernas. Em resumo, afora a vasta presença no quotidiano em geral da população, trata-se de insumo estratégico para a segurança alimentar, energética e nacional.
De tão estratégico, que há quase oitenta anos, em pleno Estado Novo, o presidente Getúlio Vargas, num lance político ousado e sagaz, conseguiu o apoio dos americanos para a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, no contexto das tratativas para a adesão do Brasil aos esforços de guerra dos aliados.
A criação da CSN foi fundamental para o processo de industrialização do Brasil, via substituição de importações, sendo que a entrada em operação da empresa em 1946 marcou o início da reversão do quadro de grande dependência do Brasil nas importações de aço.
Portanto, neste momento de definição política pela recuperação da indústria nacional não seria razoável admitir cenário de desmonte da indústria siderúrgica brasileira. Certamente um estadista do porte do presidente Lula não hesitará em agir.
De todo modo, o nosso mandato vem dialogando com o setor sobre o assunto. E até para pautarmos esse debate que não será fácil vez que alguns setores se beneficiam dessa relação predatória, apresentamos um projeto de Lei no Senado propondo mecanismo de defesa comercial temporária para o setor produtor de insumos industriais estratégicos no Brasil. Em síntese, pelo PL, ocorrendo situações de aumento atípico dos volumes importados desses insumos, no período de 12 meses, seriam aplicadas medidas tarifárias e não tarifárias, e outras, em defesa da produção nacional.
O Brasil não pode ter uma indústria gigante com os pés de barro, como no caso do agronegócio, que apresenta dependência fatal nos insumos químicos e genéticos.
