Plenário do Senado debaterá o financiamento |
O Governo oficializou sua proposta para elevar os recursos da saúde pública e o relator da comissão especial encarregada do tema, senador Humberto Costa (PT-PE), adiou para a próxima semana a entrega de seu texto. A saída, discutida desde ontem no Palácio do Planalto e no Senado com líderes da base aliada foi levada pelo líder do PT na Casa, Wellington Dias (PI), à reunião na tarde desta quarta-feira (11), da subcomissão que trata do tema. Humberto, então, aceitou rever seu relatório, conversar com os líderes partidários e fechar um novo texto para ser debatido na reunião geral do Senado que debaterá o tema na próxima quinta-feira (19).
“Aceitei não apresentar meu relatório hoje porque seria no mínimo deselegante com meu líder e com os senadores que participaram da reunião da subcomissão” disse Humberto, em pronunciamento feito ao plenário pouco depois da reunião.
A proposta apresentada prevê a destinação de 15% da Receita Corrente líquida da União (RCL) – somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais – para a saúde a partir de 2015. Além dessa fonte, o setor passaria a contar com duas outras fontes: 50% dos recursos destinados às emendas parlamentares por meio do orçamento impositivo e 25% da arrecadação dos royalties que cabem à União com o petróleo do pré-sal.
“Por essa proposta, o Governo admite a evolução, em 2014 e 2015 para que se chegue, então, ao patamar de 15% da Receita Corrente Líquida”, enfatizou Wellington, na abertura da reunião da subcomissão, admitindo que, embora não seja isso que reivindicou o Movimento Saúde + 10 (10% da receita corrente bruta investidos em saúde pública), “é um passo importantíssimo e a chance de termos uma fonte definitiva de recursos para o setor”.
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“Estamos lutando para que, |
Também presentes à reunião da subcomissão, os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Waldemir Moka (PMDB-MS) concordaram que analisar a proposta do Governo é a melhor alternativa. “É melhor uma proposta exequível e viável”, observou Moka. “Embora não possamos perder de nosso horizonte os 10% (das Receita Corrente Bruta) reivindicados pelos movimentos sociais e pela sociedade, o que está sendo oferecido pelo Governo é um avanço”, reconheceu Davim. Ele observou, porém, que é preciso que a proposta a ser submetida ao plenário seja “bem amarrada”.
A ideia é que, na próxima quinta-feira (19), sejam aparadas as últimas arestas ainda existentes e que o assunto seja debatido durante a comissão geral sobre a Saúde que acontecerá à tarde. Antes disso, pela manhã, o tema poderia ser votado na Comissão de Assuntos Sociais e apreciado em seguida pelo plenário sob a forma de Lei Complementar.
“Estamos lutando para que, depois de garantir prioridade para setores como educação e trabalho, seja dada, agora, caráter prioritário para a saúde”, concluiu Humberto Costa.
Giselle Chassot
Foto home: www.ebc.com.br
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