Daniel Gomes
Líder do PT no Senado durante entrevista à CNN Brasil
Em entrevista concedida à CNN na tarde desta terça-feira, 08, o líder do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT-SE), trouxe detalhes importantes sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução progressiva da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O parlamentar sergipano é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo Carvalho, a proposta já possui um histórico de tramitação avançado no Senado. “Essa PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim em 2015. Há cerca de um ano, nós já havíamos apresentado um relatório à Comissão. Quando o debate foi retomado na Câmara, puxado pela deputada Erika Hilton e pelo deputado Reginaldo Lopes, essa PEC já tramitava aqui com relatório pronto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Na ocasião, aprovamos a realização de quatro audiências públicas. Hoje realizamos a primeira, com representantes do governo e da sociedade. Nas próximas reuniões, vamos convidar representantes dos setores produtivos, entre outros, para ampliar o debate”, explicou.
“A nossa PEC, da qual sou relator, de autoria do senador Paulo Paim, propõe uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em no máximo cinco dias de trabalho. A proposta prevê uma redução gradual: começamos com 40 horas no primeiro ano, depois 39 no segundo, 38 no terceiro, até chegar a 36 horas ao final de quatro anos após a promulgação da PEC”, detalhou.
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Ele ainda afirmou que a proposta pode ser ajustada durante o processo de debate com a sociedade, “Essa é a proposta original, mas ao abrirmos o debate com a sociedade por meio de audiências públicas, é natural que o texto possa sofrer alterações para encontrar um consenso. O mais importante é acabar com a jornada de 6 por 1 e garantir aos brasileiros o modelo 5 por 2, que já é adotado amplamente no setor público e em muitos setores do setor privado, especialmente entre cargos de gerência e direção. Os trabalhadores mais vulneráveis, que enfrentam as piores condições, ainda são submetidos a jornadas de seis dias por semana. Está na hora de o Brasil olhar para esses brasileiros e permitir que eles tenham mais tempo para a família, para o lazer e outras atividades — o que, inclusive, melhora a produtividade no ambiente de trabalho”, defendeu.
Posição do governo federal e avaliação dos impactos
Sobre o posicionamento do Executivo federal em relação à proposta, o senador revelou que ainda não há uma definição oficial, mas assegurou que o tema tem respaldo popular. “Este é um tema que interessa à maioria da população brasileira. O povo é favorável à redução da jornada de trabalho. À medida que o debate avança, liderado pelos partidos e pelas representações nas duas Casas, o governo definirá sua posição. Até o momento, o governo não se manifestou formalmente, mas também não se opôs à tramitação e ao debate”, disse.
“Acredito que o governo terá uma posição favorável, desde que os impactos em setores da economia sejam bem avaliados. É importante garantir que a medida seja benéfica para todos, sem comprometer a renda de pequenos empresários e empreendedores. É um tema delicado, que exige responsabilidade, mas que pode beneficiar milhões de trabalhadores que hoje enfrentam jornadas de 44 horas semanais”, acrescentou.
Perspectiva de aprovação até 2026
Questionado sobre a viabilidade de aprovação da PEC antes do fim da atual legislatura, o senador ponderou que o cenário internacional pode influenciar diretamente no andamento do projeto. “Tudo vai depender do contexto global. Hoje, não podemos falar apenas do humor da política brasileira. Estamos diante de um cenário internacional muito tenso. Vivemos um momento de desregulamentação, de ruptura de contratos comerciais e de instabilidade em instituições com mais de 70 anos de existência”, comentou.
“Esse cenário influencia diretamente a nossa capacidade de olhar para dentro e fazer esse debate. Se houver uma acomodação desse cenário internacional, acredito que até o final do ano que vem seja possível aprovar essa matéria. Mas tudo dependerá de muitos fatores, especialmente externos, que influenciam as condições objetivas para avançarmos nesse momento”, justificou.
Diálogo com a oposição e construção de consensos
Ainda durante a entrevista, o senador Rogério comentou sobre a disposição da oposição em dialogar em torno da proposta. Segundo ele, a discussão tende a ultrapassar o eixo ideológico. “Acredito que esse debate não será dividido estritamente entre situação e oposição. Há senadores que não integram a base do governo, mas têm uma postura mais humanista e são sensíveis ao tema, independentemente da posição política”, apontou.
“Quando o debate ganhar força, acredito que haverá uma maioria favorável, e uma minoria contrária por motivos ideológicos ou por defender um modelo que concentra renda. Estamos na fase de audiências públicas — hoje realizamos a primeira, e na próxima semana o setor produtivo começará a ser ouvido. A ideia é realizar mais três audiências e ouvir todos os setores da sociedade civil. Queremos fazer um debate amplo, sem pressa, para elaborar um relatório que contemple os diversos interesses”, completou.
