A bancada do PT na Câmara reagiu com firmeza à nota divulgada nessa segunda-feira (24) pela oposição, criticando o governo petista e a agenda divulgada pela presidenta Dilma Rousseff para atender às principais reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do País.
Os deputados petistas consideram uma agressão às instituições o documento assinado pelos presidentes do PSDB, DEM e PPS, especialmente quando ataca um governo democraticamente eleito. “Esta agenda se contrapõe a discursos vazios e reiteradas promessas não cumpridas pelo governo federal, que, ressalte-se, comanda o país há mais de dez anos”, diz , agressivamente, a nota da oposição, que depois de dois mandatos presidenciais, não conseguiu atender às demandas da sociedade e agora pretende dar lições a um governo que tem grande aceitação popular.
Veja a íntegra da nota dos deputados petistas:
Nosso Brasil é o da soberania popular!
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repudia o tom eleitoreiro, politiqueiro e demagógico da nota divulgada pelo condomínio PSDB, DEM e PPS, já que frauda a realidade e tenta desviar a população do foco real dos problemas nacionais. A Bancada do PT, que há uma semana saudou as manifestações pacíficas que têm ocorrido em todo o País, recorda que vários dos problemas colocados por milhares de jovens são bandeiras históricas da sociedade. Ao mesmo tempo, destaca a decisão da presidenta Dilma Rousseff de, sintonizada com as manifestações democráticas, lançar nesta segunda-feira as bases para um grande pacto pelo desenvolvimento social do país.
A intensificação do combate à corrupção, por exemplo, anunciado pela presidenta, é uma decorrência natural de um processo iniciado em 2003, quando começaram a ser adotadas medidas implacáveis em defesa dos recursos públicos, como nunca houve antes na história do Brasil. No governo do PSDB, basta lembrar que um dos primeiros gestos do ex-presidente FHC, no primeiro dia de governo, em janeiro de 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.
A oposição agride as instituições ao propor de maneira astuta CPI para os gastos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Está mais uma vez trabalhando contra os interesses do Brasil. Ofende o TCU e o Ministério Público ao afirmar de maneira criminosa que existem orçamentos secretos nas licitações de obras públicas. Transparência é o que não falta no orçamento e nos gastos federais, porém, o mesmo não podemos afirmar sobre isto nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná, governados pelos tucanos.
Um novo Brasil está sendo construído há dez anos, não aquele país que quebrou três vezes em mãos tucanas, que recorria de maneira humilhante ao FMI, onde o desemprego campeava e os jovens tinham poucas vagas no ensino técnico, pois os gênios tucanos proibiram a expansão das vagas nas escolas técnicas federais. Com nosso governo, nos tornamos a sexta economia do mundo, com crescimento e distribuição de renda, a despeito da maior crise econômica mundial dos últimos 80 anos; nos tornamos credores do FMI, temos reservas de 370 bilhões de dólares.
Com dez anos de PT no governo, 40 milhões de pessoas ascenderam à classe média. As demandas aumentaram, mas esse é o lado positivo de um modelo que se sustenta na defesa dos interesses da maioria da população. Ao contrário do modelo elitista tucano e de seus aliados DEM e PPS, com arrocho salarial, desemprego, temos hoje no Brasil uma população maior, com aumento do poder aquisitivo e, portanto, demandando mais inclusão, mais distribuição de renda, acesso a mais e melhores empregos, a bens e serviços e melhorias na qualidade de vida com base num modelo ambientalmente sustentável. Surgem, portanto, novos desafios para os governantes de todos os níveis.
O governo federal, o PT e a Bancada petista na Câmara estão em plena sintonia com as ruas e com o processo de transformação em curso, em busca de um País mais justo, solidário, desenvolvido e soberano. O povo brasileiro já demonstrou três vezes nas urnas que rompeu com o modelo neoliberal do PSDB, DEM e PPS de tão triste memória.
O Brasil que os brasileiros estão construindo está nos cinco pactos propostos hoje pela presidenta Dilma. É o Brasil da responsabilidade fiscal e controle da inflação; é o Brasil das propostas concretas para a saúde, educação e transportes; além do plebiscito para formação de uma Constituinte sobre reforma política.
Assim, o Poder Legislativo, através de suas duas Casas, vai estar em sintonia com as ruas e com o governo da presidenta Dilma. Daí a importância de acelerarmos a votação de propostas que já tramitam na Casa, como a de 100% dos royalties para a educação; a ampliação do financiamento da saúde e a desoneração do transporte coletivo e seus insumos.
No momento, cabe a todas as instituições do estado democrático dialogar com os movimentos que estão nas ruas. Não cabe, porém, como tentam PSDB, DEM e PPS, tentar tirar proveito de um movimento legítimo, pois o histórico destas agremiações partidárias tem como marca seu caráter antinacional e sua aversão à transparência e à soberania popular.
Brasília, 24 de junho de 2013
Deputado José Guimarães-PT/CE
Líder da Bancada na Câmara
