A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (24), diligência à sede da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE), com o intuito de verificar o atual estado das instalações da estatal que terá a capacidade de tornar o Brasil autossuficiente na produção de hemoderivados e biotecnologia para tratamento de doenças do sangue.
De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da CAS, a expectativa é que em outubro deste ano seja inaugurada a área de processamento do Fator 8, proteína essencial para a coagulação do sangue. A estatal foi criada em 2004, quando Humberto era ministro da Saúde.
A visita ocorre em meio à discussão, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 10/2022), que autoriza a comercialização de plasma, componente do sangue, no Brasil.
Atualmente, esse comércio é proibido, assim como a comercialização de tecidos e órgãos. A Política Nacional de Sangue determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) controle e fiscalize o serviço para a produção de hemoderivados.
“É um tema extremamente sensível e muito perigoso. Sangue não é comércio, não pode virar produto de mercado. A Hemobrás tem um papel fundamental nisso. Quando concluída, terá condições de atender a todo o SUS. Então, o que precisamos é apoiá-la, e não abrir uma área tão sensível como essa à iniciativa privada”, explicou.
A agenda da comissão ainda contou com a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife. Na oportunidade, representantes da sociedade civil, do Ministério da Saúde e lideranças de Pernambuco destacaram a importância da Hemobrás tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) como para o estado.
“Veja a mina de ouro que o exterior enxerga aqui [no Brasil]. Temos um sistema seguro [de processamento] e eles querem buscar, aqui, essa fonte de plasma para abastecer o mercado internacional”, relatou Antonio Edson de Souza Lucena, presidente da Hemobrás.
Na avaliação de Leandro Pinheiro Safatle, representante do Ministério da Saúde, a Hemobrás “é uma das melhoras respostas que podemos dar como país”, principalmente por tratar de uma área tão sensível como a produção de hemoderivados.
Hoje é um dia importante para quem defende a soberania do Brasil. Alertamos sobre a importância da Hemobrás e os perigos na comercialização do sangue no Brasil. A Hemobras é um equipamento de primeiro mundo e é fundamental para garantir a produção de nacional hemoderivados. pic.twitter.com/zeOy7vbQmS
— Humberto Costa (@senadorhumberto) April 24, 2023