Empreendedores com faturamento de até R$ 120 mil por ano, independente da atividade produtiva, podem contratar microcrédito produtivo orientado, também conhecido como Programa Crescer, nos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BnB), e Banco da Amazônia (Basa). A linha de crédito tem juros mais baixo, de 8% ao ano, e o cliente tem de 6 meses até 24 meses para pagar.
O dinheiro pode ser utilizado tanto para operações do dia-a-dia da empresa, como para compras de equipamentos e máquinas que farão melhorias em instalações. Para contratar a operação, o empreendedor deve se dirigir a uma agência ou postos de atendimento do banco de sua preferência. Além da taxa de juros, o banco cobra uma taxa de até 1% sobre o valor emprestado, conhecida como Taxa de Abertura de Crédito (TAC). O empréstimo é isento de IOF.
Cada operação de crédito pode chegar a R$ 15 mil por cliente, dependendo da necessidade e capacidade de pagamento do empreendedor. Os valores mínimos vão de R$ 100 a R$ 300, dependendo de cada banco. Vejas as condições de empréstimo na Caixa, Banco do Brasil, BnB, e Basa.O empreendedor poderá ainda receber orientação da própria instituição financeira sobre como usar e controlar os recursos.
Garantias exigidas
Cada banco tem critérios próprios de garantia. Quando o valor do empréstimo é pequeno, é necessário avalista, que pode ser em grupo, 3 ou mais pessoas se tornam avalistas uns dos outros, assumindo a responsabilidade de pagamento do total concedido ao grupo. Nas operações de maior valor e destinadas a investimentos, os bens que serão comprados podem ser exigidos como garantia.
O Microcrédito Produtivo Orientado é uma estratégia do governo federal lançada em agosto de 2011 para elevar o padrão de vida e a geração de empregos no País, criar novos negócios, estimular a formalização de empreendedores. A expectativa é que mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa Crescer até o final de 2013.