Foto: Divulgação
Os programas voltados à agricultura familiar e à reforma agrária no Brasil sofreram cortes drásticos no Orçamento deste ano. Além de ameaçar encarecer o alimento na mesa dos brasileiros, os retrocessos da gestão Michel Temer podem até aumentar o êxodo rural no País. É o que acreditam dirigentes de duas das principais entidades ligadas aos trabalhadores do campo, Contag e MST.
A migração de mão de obra trabalhadora do campo para a cidade, em busca de melhores condições de vida, pode ocorrer principalmente entre os jovens, segundo o presidente da Contag, Aristides Santos. Esse processo ocorreu no Brasil principalmente nas décadas de 1960 e 1980, perdendo força desde os anos 2000.
“Estamos muito preocupados com os cortes do Orçamento. Essas mudanças vão, por exemplo, parar a reforma agrária no Brasil”, disse Aristides.
A preocupação tem motivo. Os recursos destinados para a obtenção de terras para a reforma agrária estão entre os maiores cortes promovidos pela gestão Michel Temer para os pequenos produtores. Caíram de R$ 716,2 milhões em 2014 para apenas R$ 83,7 milhões, este ano, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento.
O corte também se estendeu à assistência técnica e extensão rural (Ater) para a reforma agrária, recurso imprescindível para a orientação de pequenos produtores quanto ao planejamento e manejo dos cultivos. A redução, nesse caso, foi de inacreditáveis 95%: de R$ 395 milhões em 2014 para R$ 19,7 milhões em 2018.
Com a redução de repasses, o dirigente nacional do MST, Alexandre Conceição, acredita que, além da migração de trabalhadores, haverá um aumento da fome, da miséria e da violência no campo.
“Isso sem contar que, com a aprovação da reforma trabalhista, os assalariados rurais também sofrerão drasticamente, com o trabalho intermitente, a tentativa da volta do trabalho escravo. Ou seja, um conjunto de ações que afetará de modo brutal e frontal a agricultura familiar e a reforma agrária no Brasil”, acrescentou.
Agricultura familiar
Uma prioridade nas gestões Lula e Dilma, hoje a agricultura familiar hoje sofre com a queda brusca no Orçamento. O Programa Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar é um exemplo. A iniciativa tinha previsão de receber R$ 8 bilhões em recursos do governo federal em 2016 – efetivamente, foram empenhados R$ 7,6 bilhões. O valor, no entanto, caiu para R$ 4,46 bilhões este ano.
As reduções também afetaram a subvenção paga pelo governo ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais e coletivos. Quase um terço do valor previsto há dois anos, de R$ 6,34 bilhões, foi cortado este ano.
O governo estendeu a “facada” para as mulheres do campo. O Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais caiu de R$ 32,5 milhões (sendo empenhados, efetivamente, R$ 16 milhões), em 2014, para R$ 3,58 milhões, este ano.
Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se depender da gestão Michel Temer, a agricultura familiar vai acabar no Brasil. “O agricultor no campo vai ficar cada vez mais pobre e isso vai se intensificar. Este é o primeiro ano [2018] que viveremos praticamente sem recursos [para os pequenos produtores]”, disse, nesta segunda-feira (5), em entrevista ao Democracia no Ar.
