Equipamentos de energia solar poderão receber isenção de imposto

Senador Delcídio diz que é necessário criar políticas voltadas para novas tecnologiasA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 317/2013), que prevê a isenção do Imposto de Importação (II) na aquisição de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Apesar de o projeto seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio observa que é necessário criar políticas públicas voltadas para as novas tecnologias na área de energia.

:: Da redação4 de junho de 2014 16:45

Equipamentos de energia solar poderão receber isenção de imposto

:: Da redação4 de junho de 2014

“Incentivar o desenvolvimento do mercado de energia solar fotovoltaica é imprescindível e urgente. Também é necessário constituir um mercado capaz de prover, num curto intervalo de tempo, as condições para as indústrias do setor. Isto, porque não há tempo para aguardarmos pela ‘mão invisível do mercado’. A política de Estado nesse caso é fundamental”, afirmou Delcídio em seu relatório.

Na discussão do projeto na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) elogiaram o relatório de Delcídio. Eles reconheceram a necessidade de fortalecer a indústria de placas solares e a própria utilização da energia gerada. Inácio Arruda lembrou que já existe regulamentação prevendo a utilização de placas fotovoltaicas para a produção de energia, seja para o consumo residencial, seja para o consumo de empresas.

Em Brasília e em algumas capitais, já se notam a adaptação de placas fotovoltaicas nas residências e em empreendimentos, mas os custos são elevados. O PLS nº 317/2013 é de autoria do senador Ataídes de Oliveira (PROS-TO).

As regras para reduzir as barreiras para a instalação de geração de pequeno porte e microgeração foram aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 17 de abril de 2012. A unidade geradora instalada numa residência produzirá energia e o que não for consumido será injetado no sistema da distribuidora, que utilizará o crédito para abater o consumo nos meses seguintes.

No período anterior à regulamentação, a Aneel abriu uma consulta à sociedade sobre o tema e recebeu em dois meses 403 contribuições de agentes do setor, universidades, fabricantes, associações, consultores e estudantes. Nos dias 9 e 10 de abril, a Aneel promoveu um seminário sobre o assunto e lançou a versão digital do Caderno Temático “Micro e Minigeração Distribuída”. Nesse caderno, que pode ser acessado no link abaixo, a Aneel mostra o caminho das pedras para quem tem interesse em instalar um sistema de geração fotovoltaico.

Veja como instalar um sistema de geração fotovoltaico

Conheça o projeto

Marcello Antunes

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