Foto: Philipe Nagô
Estudantes indígenas e quilombolas estiveram na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã desta quarta-feira (20) para defender que a Bolsa Permanência (BPP) se torne um Programa de Estado assegurado em Lei. Segundo eles, essa seria a única maneira de tornar a educação de ensino superior de fato inclusiva no País.
O benefício, criado durante os governos petistas, garante auxílio financeiro para estudantes com pouco poder aquisitivo. Seu objetivo é diminuir as desigualdades sociais e contribuir para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica nas universidades. O valor deixou de ser pago no início de 2018 e, segundo os estudantes, só teve sua liberação aprovada há poucos dias.
Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional pedindo a transformação da bolsa em lei. Para a presidenta da CDH, Regina Sousa, o problema é que não há interesse da maioria dos parlamentares em desengavetar propostas que tenham cunho social ou se proponham a reduzir desigualdades.
“Enquanto isso, em 2017, os cinco maiores bancos tiveram crescimento de 33,5% nos seus lucros. Vale lembrar que o Produto Interno Bruto (PIB), cresceu 1% e olhe lá”, disse. E acrescentou: “Isso não deixa dúvidas sobre quem governa este País. Regina Sousa lamentou ainda que, apesar dos lucros, agências foram fechadas e funcionários, demitidos.
O estudante quilombola Juraci Sales da Silva acredita que o governo Temer está promovendo o desmonte da educação brasileira. Para ele, é o programa que garante a permanência dos estudantes de povos tradicionais na universidade. Ele explicou que estudantes de várias universidades públicas estão mobilizados em Brasília desde o último dia 16.
“Nós estamos aqui pedindo o apoio dos parlamentares para que o Bolsa Permanência se torne lei e não mais uma política de governo”. Ele enfatizou que o auxílio representa a possibilidade de sonhar com uma realidade diferente.
Representante dos estudantes indígenas, Bruno Potiguara disse que o programa não traz segurança à população de estudantes. Ele também destacou a importância que tornar o Bolsa Permanência um programa de Estado.
