Pinheiro: expansão da banda larga tinha que começar pela demanda, e não na infraestruturaO senador Walter Pinheiro (PT-BA) reagiu à proposta do Ministério das Comunicações de apresentar um novo plano para universalizar o acesso à internet, sem concluir o Plano atual, e questionou o modelo do programa apresentado pelo Executivo. A reação negativa também foi manifestada por membros do próprio governo e pelas empresas do setor de telecomunicações que participaram na tarde dessa terça-feira (1º), em Brasília, da edição de número 59 do Painel TELEBRASIL – encontro de posicionamento do setor de telecomunicações.
Na oportunidade, Pinheiro reagiu questionando a nova iniciativa, sem a finalização e execução do projeto em andamento. Além disto, ele criticou o modelo do programa, que mira na oferta e não na demanda. “A expansão da banda larga tinha que começar pela demanda, e não na infraestrutura”, afirmou Pinheiro.
Para Pinheiro, a política pública deve estimular as parcerias público-privadas, além de estar voltada para organizar a demanda, já que ele não vê qualquer chance de o governo deslocar dinheiro, em época de crise, para o programa de banda larga. Na mesma linha, o chefe adjunto da assessoria de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento, Marcos Ferrari, disse: “Sou da escola em que demanda direciona investimentos”.
O plano descrito pelo governo às operadoras prevê investimentos para a construção de 100 mil quilômetros de fibras ópticas, com estimativa de R$ 50 bilhões, a serem alavancados a partir de subsídios de R$ 27 bilhões. “Mesmo com as subvenções, o plano exige investimentos fortes que as empresas não têm como fazer”, avaliou o diretor do Sinditelebrasil, Alex Castro.
O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, falou da importância da utilização dos fundos setoriais para incentivar a expansão da infraestrutura para regiões carentes e desenvolvimento da indústria. Garcia lembrou que, desde 2001, o setor de telecomunicações já recolheu R$ 84 bilhões para os fundos setoriais – Fust, Fistel e Funttel – e que apenas 7% desse total foram utilizados. “Se não conseguimos utilizar os recursos nas funções para as quais foram criados, deveríamos reduzir a contribuição dos fundos”, afirmou ele, acrescentando que isso reduziria por consequência o valor a ser pago pelos serviços, estimulando o consumo. Ele ressaltou ainda que, somente no ano passado, o setor de telecomunicações arrecadou R$ 60 bilhões em tributos, o que corresponde a 43% da receita das empresas. Só de ICMS foram R$ 33 bilhões. “Isso nos coloca como líderes mundiais em arrecadação”, afirmou Garcia.
Agenda Temática – As principais prestadoras de serviços e da indústria de telecomunicações associadas à Telebrasil construíram e apresentaram a “Agenda Temática Pró-Desenvolvimento” com as principais sugestões e demandas das telecomunicações para a garantia de um ambiente atrativo aos investimentos e para o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
Assessoria do senador Walter Pinheiro, com agências e Ascom Telebrasil
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