Foto: Alessandro Dantas
Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do governo Lula para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões nem mesmo a inclusão digital aconteceu. A situação foi debatida com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta terça-feira (23/5), em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
“Entendemos que no momento em que a gente leva a inclusão digital para esses brasileiros, estamos levando junto inclusão social, melhores serviços públicos, melhores oportunidades para que possam se inserir na nossa sociedade”, disse o ministro.
Segundo Juscelino Filho, a expansão da rede 5G – iniciada em 2022 – vem acontecendo como planejado, mesmo sendo “uma tecnologia que carece de muita infraestrutura e investimento”.
“O ministério vem trabalhando para que as operadoras antecipem e entreguem de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, [trabalha para] fazer avançar o 4G nas comunidades que não têm nenhuma cobertura”, explica o ministro.
De acordo com Juscelino Filho, 92,36% dos moradores no país contam com a tecnologia 4G. A tecnologia 5G atende a 38,5% dos moradores, em 106 municípios, incluindo todas as capitais.
Entre os principais compromissos do leilão 5G estão a oferta dessa tecnologia em todos os municípios brasileiros com mais de 30 mil habitantes até 2029; a oferta de 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais, conectando as comunidades que margeiam essas rodovias; a destinação de R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas públicas; de R$ 1,3 bilhão para o Norte Conectado; e de R$ 1 bilhão para rede privativa e segura de governo.
Conectividade
Juscelino Filho relatou aos senadores que o ministério trabalha com a proposta de conectividade significativa e universal, “chave para a verdadeira transformação digital de nosso país”.
Dos 20% dos brasileiros que não acessam a internet, 60% informam que não o fazem por falta de interesse ou necessidade e/ou por não saberem usar.
O celular é o principal dispositivo acessado, sendo usado em 99,5% dos domicílios com cobertura de rede. Pelo menos 60% dos idosos acessam a web.
“Quanto mais universal for o uso, mais significativa vai ser a conectividade. E a conectividade significativa é a internet que melhora a vida das pessoas”, destaca.
Cerca de 81% dos brasileiros acima de 10 anos acessam a web. O tempo de uso da internet por dia no Brasil é, em média, de 9 horas e 15 minutos, o segundo maior do mundo. O país fica atrás somente da África do Sul.
Ampliação da cobertura
Uma das preocupações do ministério é a ampliação da cobertura de serviços, inclusive para as regiões rurais e remotas e para o atendimento de áreas como educação e saúde. Dados da própria pasta mostram que 91% das escolas não têm velocidade adequada de conexão.
Pelo menos 8.365 escolas públicas estão completamente desconectadas. No universo de 138.355 de escolas de ensino básico, apenas 10.407 (7,5%) possuem conexão adequada de 1 Mbps por aluno e 66.726 (48,2%) possuem Wi-Fi.
Na área de saúde, das 57.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo as de saúde indígena, 8.097 não possuem nenhum tipo de conectividade e 15.784 precisam de conectividade com maior velocidade.
A proposta, segundo o ministro Juscelino Filho, é aproveitar a expansão das redes de fibra óptica para as escolas com objetivo de também conectar UBS.
O ministro apresentou ainda programas em andamento, como o Internet Brasil, que proporciona a distribuição de chips; o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem como uma das suas diretrizes a redução de desigualdades regionais e para o qual deverão ser destinados cerca de R$ 2 bilhões em três modalidades; o Programa Computadores para Inclusão, que possui 13 centros de recondicionamento de computadores; Wi-Fi Brasil, Norte Conectado, Nordeste Conectado, Cidades Conectadas, entre outros.
Radiodifusão
Quanto à radiodifusão, entre janeiro e maio foram analisados 4.475 processos de outorga, pós-outorga e fiscalização. O passivo de processos foi reduzido para 1.800 e as licitações para as quais ainda faltam análise diminuíram para 230, segundo o ministro.
Para a massificação da TV digital, há o Programa Digitaliza Brasil. Dos municípios com infraestrutura já implantada — ao menos 1.350 —, 925 já estão com o sinal funcionando.
Uma novidade, segundo o ministro, é a TV 3.0, que abrange uma nova geração da TV digital que está chegando com imagens em 4k e 8k, com som imersivo em 3D, suporte ao HDR e com conectividade com TV aberta.
“Um fórum vai fazer a definição de qual tecnologia nós vamos usar no nosso país e assim que isso for finalizado partimos para a implementação”, explica Juscelino.
Com informações da Agência Senado
