Senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobra ações efetivas para coibir mortes no trânsito brasileiro. Foto: Alessandro Dantas
A notícia do site A Gazeta é chocante: um motorista de 69 anos, embriagado, saiu dirigindo por Cariacica (ES) e só parou após atropelar uma menina na calçada, bater em um carro estacionado e atingir o muro de uma casa. No mês de conscientização da segurança no trânsito — o Maio Amarelo, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), quer ações concretas para impedir que cenas como essa continuem se repetindo pelo país.
“É revoltante nos depararmos com casos como esse, quase que diariamente, nos jornais. Aonde iremos parar? O motorista precisa entender, de uma vez por todas, que bebida e direção não combinam. Chega de impunidade no trânsito!”, cobrou o parlamentar.
Contarato é uma das principais vozes no Congresso Nacional sobre o tema. Uma emenda de autoria dele à Lei 14.071/2020 determina a prisão, após condenação, para o motorista embriagado que matar no trânsito. Antes, essa pena podia ser trocada por prestação de serviços e cesta básica.
O parlamentar foi ainda foi relator, no Senado, de um projeto que obriga o condutor de veículo, sob efeito de álcool ou outras drogas, responsabilizado pela prática de crimes de trânsito, a pagar as despesas custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas (PLS 32/2016).
“Lutar por um trânsito seguro é lutar pela vida. Não podemos continuar inertes diante de tantas mortes nas vias brasileiras”, disse Contarato, que por mais de 10 anos chefiou a Delegacia de Delitos de Trânsito do Espírito Santo.
O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo mundo, de acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), atrás apenas da Índia e da China, respectivamente. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em 45 mil mortos anuais e R$ 50 bilhões de custo econômico o resultado desse tipo de acidente no Brasil.
Durante uma sessão temática no Senado sobre os impactos da violência no trânsito, o petista afirmou que “‘violento’ e ‘inseguro’ são adjetivos intensos, mas que carecem da força necessária para descrever a barbárie, a loucura e a brutalidade vividas em ruas, estradas e avenidas brasileiras”.
Para ele, é preciso que o poder público invista, por exemplo, na educação no trânsito em todas as escolas do país, com o intuito de formar futuras gerações de motoristas responsáveis.
“Tenho a plena convicção de que o poder público, o Estado brasileiro tem de investir e dar efetividade ao artigo 76 do Código de Trânsito, que diz que a educação para o trânsito será promovida nas escolas de ensinos fundamental, médio e superior, e tem de implementar uma fiscalização eficiente. O motorista tem de ter a plena convicção de que, quando ele sair de casa, ele será parado numa blitz”, colocou.
O movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014 com o objetivo de chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.
