Foto: Alessandro Dantas
O negacionismo patrocinado pelo governo Bolsonaro durante a pandemia, além de expor cidadãos brasileiros a informações incorretas relacionadas ao tratamento da Covid-19, deu a possibilidade para toda sorte de ganhos de pessoas que viram nas mentiras contadas pelo presidente uma oportunidade de lucrar com a vida alheia. Foi o que os senadores presenciaram com o depoimento de Jailton Batista, diretor-executivo da empresa Vitamedic, à CPI da Covid nesta quarta-feira (11).
A empresa, fabricante de ivermectina – antiparasitário indicado para sarna e piolho amplamente divulgado pelo presidente como uma cura milagrosa para a Covid-19 –, teve aumento de faturamento de R$ 200 milhões para R$ 540 milhões entre 2019 e 2020. A ivermectina integrou o chamado kit-covid, divulgado pelo governo como um medicamento que seria capaz de curar a Covid-19 juntamente com a cloroquina e a azitromicina. O medicamento também aparecia no TrateCov, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde para disseminar o dito tratamento precoce.
Durante o depoimento, Jailton Batista admitiu que a empresa Vitamedic não conduziu nenhum estudo para avaliar a eficácia da ivermectina para o combate do novo coronavírus. Mesmo assim, a empresa bancou a publicação de um anúncio veiculado nacionalmente chamado “Manifesto pela Vida”. O documento defendia tratamentos sem eficácia para a Covid-19 – entre eles, o consumo da ivermectina – e era assinado por médicos defensores de tratamento precoce.
“O senhor e as outras empresas que se deram bem têm culpa em parte, mas o principal culpado é o presidente. Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando a cura infalível para uma doença em que a cura não existe. O relator vai indiciá-lo pelo descumprimento do Código Penal no artigo 284, por prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que é milagrosa ou infalível. Vai ser indiciado, sim”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). “Até para uma ema ele [Bolsonaro] tentou dar cloroquina”, emendou.
Em fevereiro deste ano, a farmacêutica Merck, inventora da ivermectina, afirmou em comunicado que não existem dados para apontar a eficácia da medicação contra a Covid-19. Um dia depois, a Vitamedic divulgou nota dizendo que, desde o início da pandemia, “a ivermectina passou a ser uma das alternativas para tratamento precoce da doença, especialmente quando estudos clínicos in vitro realizados pela University Monash, de Melbourne, Austrália, apontaram a ação antiviral do medicamento”.
“O senhor contestou a decisão da Merck. Se é verdade que a medicação é inócua seguindo as doses para matar piolhos e parasitas, as doses aplicadas para enfrentar a Covid-19 causam danos, podem romper as paredes de proteção cerebral, destruir os ductos biliares e causar lesões permanentes ao fígado”, explicou Humberto. “Ele [Bolsonaro] é o grande responsável pela tragédia sanitária, econômica, social, política que estamos vivendo. E o fez contando com a colaboração de quem produz medicamentos que tem utilidade para várias coisas, mas que para a Covid-19 tem apenas a utilidade de enriquecer o bolso dos donos dessas empresas”, concluiu o senador.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que o governo Bolsonaro adotou medidas negacionistas durante a pandemia que levaram o país a chegar a 564 mil mortes provocadas pela Covid-19. O governo desde o início da pandemia ampliou o contágio da doença vetando o uso de máscaras, promovendo aglomerações, tentando impedir estados e municípios, restringindo aglomerações e negando a compra de vacinas.
“Todos esses atos do presidente dialogam com o aumento do contágio e para a aquisição da imunidade de rebanho, a imunidade adquirida naturalmente. Outra medida de controle sanitário adotada pelo governo foi a propaganda enganosa. A lorota de que havia um medicamento capaz de curar. Essas ações geraram os diversos crimes que Bolsonaro deverá responder. Essa CPI já cumpriu o papel de desvelar a forma cruel como se conduziu essa pandemia”, destacou o senador.
Rogério Carvalho ainda listou uma série de crimes cometidos por agentes públicos e pela própria Vitamedic pela prescrição de medicamento sem eficácia e solicitou que a CPI encaminhe denúncia contra os representantes da farmacêutica por todos os crimes a seguir: Crime de epidemia (Código Penal – Art. 267), Crime de curandeirismo (Código Penal – Art. 284), Crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal – Art. 268), Crime de advocacia administrativa (Código Penal – Art. 321), Corrupção passiva (Código Penal – Art. 317), Publicidade enganosa (Código de Defesa do Consumidor – Art. 67 a 69), Corrupção ativa (Código Penal – Art. 333).
Nova abordagem dos negacionistas
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostrou como funciona na prática a máquina de desinformação que faz a população crer em remédios milagrosos e medicamentos ineficazes como os aventados por Bolsonaro. O cientista francês Didier Raoult, autor de um estudo que afirmava erroneamente que a cloroquina combatia a cloroquina, agora surgiu novamente pregando uma nova solução para a doença.
“Está aqui o senhor Didier Raoult, mais uma vez, agora investindo na testagem do Vick Vaporub para a Covid-19. Ele continua insistindo em teses fajutas. Essas teses fajutas têm apenas um propósito, fazer as pessoas sentirem o conforto de saírem e terem uma vida normal. Geralmente, pessoas simples e humildes precisam trabalhar e, não por acaso, os medicamentos escolhidos foram muito familiares a essas pessoas. Medicamentos para verme, para malária, agora, até o Vick vaporub. E a própria fabricante da Vick vaporub precisa se apressar para negar qualquer eficiência desse medicamento contra a Covid-19”, destacou o senador.
CPI vai pedir bloqueio de recursos da Vitamedic
A CPI da Covid vai fazer um pedido cautelar para que a Justiça bloqueie recursos da Vitamedic para possível ressarcimento a cofres públicos. A sugestão foi feita pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que, em razão do estímulo que houve ao tratamento precoce sem eficácia comprovada, vai propor em seu relatório final que as famílias de vítimas da pandemia tenham direito a indenização. Ele vai recomendar que as defensorias públicas procurem responsabilizar a União e as pessoas que lucraram com o tratamento precoce.
Anulação do sigilo da Covaxin
Senadores da CPI da Covid vão protocolar um projeto de decreto legislativo (PDL) para anular os atos do Ministério da Saúde que negaram acesso a documentos sobre a compra da vacina indiana Covaxin, alvo da CPI, impondo sigilo aos dados.
