Foto: Agência PT
Três anos e oito meses depois de Lula ser condenado injustamente pelo então juiz Sergio Moro, todas as ações penais criadas pela Lava Jato em Curitiba contra o ex-presidente foram anuladas, nesta segunda-feira (8), pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Com a decisão, Lula recupera seus direitos políticos e pode se candidatar a qualquer cargo público.
Fachin analisou um habeas corpus apresentado, em novembro passado, pelos advogados de Lula, que questionavam a autoridade da Vara na qual Moro trabalhava para julgar as quatro ações agora anuladas — a do tríplex do Guarujá, a do sítio em Atibaia, a da sede do Instituto Lula e a sobre doações ao instituto. O ministro reconheceu que os casos não deveriam ter sido julgados em Curitiba.
“Concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais”, escreveu Fachin na decisão. O ministro também determinou “a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal, (…) devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios (depoimentos e coletas de provas)”.
Parcialidade de Moro
Desde que mensagens de celular trocadas pelos procuradores de Curitiba e Sergio Moro vieram a público, no escândalo da Vaza Jato, ficou cada vez mais evidente que as condenações de Lula atendiam apenas a propósitos políticos e foram injustas, uma vez que o ex-presidente nunca teve direito a um julgamento imparcial.
A primeira condenação — dada por Moro no caso do sítio e depois confirmada injustamente pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da IV Região (TRF-4) — foi usada para impedir que Lula concorresse à Presidência em 2018, quando as pesquisas eleitorais o apontavam como franco favorito. Sem Lula na disputa, a extrema-direita chegou ao poder com Jair Bolsonaro, que logo convidou Sergio Moro para se tornar ministro da Justiça.
Defesa de Lula: "A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato”https://t.co/8vjMMiVBXV
— Paulo Rocha (@senadorpaulor) March 8, 2021
O ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. https://t.co/GjRayUv9JO
— Senador Jean ?? (@senadorjean) March 8, 2021
Enfim, a Justiça!! Agora, o estado democrático de direito ganha força, e o Brasil começa a reencontrar o caminho da democracia!!#Lula https://t.co/w5miuc20RL
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) March 8, 2021
O ministro do STF Edson Fachin acaba de anular todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato de Curitiba. Com isso, o maior presidente da história do país fica elegível segundo a Lei da Ficha Limpa. O Brasil vai voltar a ser feliz.
— Humberto Costa (@senadorhumberto) March 8, 2021
Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente @LulaOficial!
Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado.#LulaLivre #LulaInocente https://t.co/WR483vemIo
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) March 8, 2021
Dia histórico. A justiça se faz momento a momento. A decisão do ministro Edson Fachin comprova isso. Lula agora recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
— Paulo Paim (@paulopaim) March 8, 2021
