Quem convive com o transtorno pede centros de tratamento especializado e profissionais capacitadosUm universo estimado de 2 milhões de brasileiros são autistas. O dado é do Centro de Otimização para Reabilitação do Autista (Cora) e revela a necessidade de se criarem políticas públicas eficazes que atendam às necessidades desse grupo de pessoas e seus familiares. Na manhã desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) abriu espaço para um amplo debate entre especialistas, pais e portadores da síndrome.
Centros de tratamento especializados, profissionais capacitados e clínicas integradas com escolas foram algumas das reivindicações de quem convive com pessoas autistas. O principal problema apontado pelos participantes da audiência foi que a Lei Berenice Piana, como é conhecida a Lei da Política Nacional de Proteção dos Direitos do Autista (Lei 12.764/2012), não é aplicada na íntegra. Ela foi regulamentada pelo Decreto 8.368/2014, que colocou os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), do Sistema Único de Saúde, como os responsáveis para o tratamento de autistas. Mas esses centros tratam de pessoas com todos os tipos de transtornos mentais, incluindo os que enfrentam problemas com o consumo abusivo de álcool ou drogas.
Para a enfermeira, mãe de autista e diretora do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Tatiana Roque, e para Lívia Magalhães, diretora jurídica do Moab, deveria haver centros especializados para tratamento de pessoas autistas no Brasil. “É preciso que se cumpra a lei como ela foi escrita. O autista precisa do centro especializado, uma clínica-escola, com equipe multidisciplinar. O CAPs atende vários outros tipos de patologias e síndromes, o que não seria específico para se tratar o autista. E hoje nós sabemos que o CAPs não têm condições de atender. A fila de espera é enorme e autista não pode esperar”, disse Tatiana.
Cibele Vieira, mãe de um autista, apontou uma série de problemas como a limitada oferta de vagas para estudantes com autismo, a falta de qualificação dos profissionais e a demora no atendimento na rede pública de saúde.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembrou a importância de se aproveitar o dia 2 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, para que de fato sejam expostos os problemas de quem convive com os pacientes e para que se compreenda melhor o autismo.
O autismo é um transtorno global do desenvolvimento que afeta, em graus diferentes em cada indivíduo, a capacidade de interação social, a comunicação e o comportamento. Os sintomas do transtorno podem dar os sinais iniciais já nos primeiros meses de vida, no entanto, só ficam mais evidentes quando a criança completa três anos.
O site da ONG Cora (www.corautista.org) informa que não há exames médicos para diagnosticar o autismo. O diagnóstico é baseado na observação na capacidade de comunicação, bem como no comportamento e nos níveis de desenvolvimento.
Com informações da Agência Senado
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