FAO diz que programa do Brasil de combate à fome é exemplo para o mundo

Relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012, divulgado nesta terça-feira (09/10), em Roma, na Itália, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), revelou que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente o número de subnutridos, de 14,9% no período de 1990 a 1992 para 6,9% entre 2010 e 2012. Os programas sociais desenvolvidos e aplicados pelo Governo Federal em parceria com os governos estaduais e municipais, além da iniciativa privada, foram elogiados no relatório.

Gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Programa Bolsa Família foi considerado referência mundial pelos especialistas da FAO por ser um instrumento efetivo para promover a capacitação econômica das comunidades que é, na prática, o caminho da inclusão social. No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas ainda passam fome ou sofrem com desnutrição, segundo relatório, feito pela FAO, pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O sucesso das políticas sociais brasileiras foi citado positivamente por Alfredo Saad Filho, economista da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Ele afirmou que o Brasil é hoje uma referência mundial para políticas de desenvolvimento econômico. O impacto das medidas adotadas pelas gestões petistas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff  propiciou ao País alcançar com antecedência parte das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidas pela ONU.

Cinco anos antes do prazo estipulado, a Brasil conseguiu diminuir a taxa de mortalidade infantil de 29,7 por mil nascidos vivos em 2000 pra 15,6 por 1 mil nascidos vivos em 2010. Esse resultado chamou atenção e o Brasil vai colaborar com vários países nesta tarefa. O governo assinou o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também apoiado pelos governos de 100 nações, entre elas os EUA, Índia e Etiópia.

Outra objetivo alcançado pelo País foi cumprir em oito anos a meta de reduzir a pobreza pela metade. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54% e a expectativa é que atinja 70% até 2014, de acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”.

Documento

Segundo a FAO, também houve queda na desnutrição na Angola (África) e em Moçambique (África), países de língua portuguesa, no período entre 1990 e 2012. Em Angola, houve registros de melhora. Os percentuais caíram de 63,9%, de 1990 a 1992, para 27,4%, de 2010 a 2012. Cerca de 5 milhões de pessoas são consideradas subnutridas ou passam fome naquele país. Em Moçambique, no entanto, os resultados são considerados pouco positivos, pois a queda foi menor – de 57,1%, de 1990 a 1992, para 39,2%, de 2010 a 2012.

No período de 1990 a 2012, a África é o único continente que registrou aumento no número de pessoas que passam fome ou sofrem com a desnutrição. O relatório diz que lá o contingente de famintos e subnutridos é de aproximadamente 239 milhões de pessoas. A América Latina e o Caribe registraram progressos, reduzindo o número de pessoas com fome de 65 milhões para 49 milhões, no período de 1990 a 2012.

Segundo a FAO, a média de subnutridos representa 12,5% da população mundial. Mas os percentuais aumentam para 23,2% nos países em desenvolvimento e caem para 14,9% nas nações desenvolvidas. A Ásia é o continente que lidera em número a quantidade de pessoas subnutridas.

Pelo relatório, 852 milhões de pessoas subnutridas estão em países em desenvolvimento, representando 15% da população. Mas existem cerca de 16 milhões de pessoas subnutridas que vivem em países desenvolvidos. O documento avalia que houve melhoras nos números em comparação aos dados das últimas duas décadas. Segundo o documento, o número total de pessoas que passam fome caiu em 132 milhões comparando os períodos de 1990 a 1992 e de 2010 a 2012.

O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, alertou que é “inaceitável” o número de subnutridos no mundo, considerando os avanços tecnológicos conquistados pela humanidade. Graziano acrescentou que mais de 100 milhões de crianças com menos de 5 anos estão abaixo do peso. Segundo ele, a desnutrição infantil é responsável por mais de 2,5 milhões de crianças mortas por ano, ou seja, infelizmente 6,84 crianças morrem todos os dias por fome, praticamente uma a cada quatro horas.

A tendência de redução no número de subnutridos, segundo o relatório, deve ser mantida até 2015. A meta das Nações Unidas é que a média mundial alcance 11,6%, dentro de três anos, referindo-se aos subnutridos.

Crescimento econômico não é suficiente

Segundo o documento, o crescimento econômico leva tempo para alcançar os pobres e não pode alcançar os mais pobres dos pobres e recomenda a adoção de políticas públicas sociais.

“A proteção social é essencial para eliminar a fome tão rapidamente quanto possível”, diz o texto que menciona como alternativas programas de transferência de dinheiro, alimentação e garantias de seguro de saúde, a exemplo das práticas adotadas pelo Brasil como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, o Brasil Carinhoso e o sistema universal de atendimento à saúde praticado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proteção social, segundo o relatório, pode melhorar a nutrição das crianças. Ainda sugere o  estímulo à agricultura. “O crescimento agrícola é particularmente eficaz na redução da fome e desnutrição em países pobres”, diz o relatório.

Mas a crise dos países desenvolvidos é preocupante. As grandes nações, ricas, diante da crise, cortaram benefícios sociais às populações locais, e alguns países reduziram drasticamente as ajudas humanitárias para as regiões que mais dependem de alimentos, principalmente no continente africano.

Leia a síntese do documento 

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Saiba os avanços do Brasil em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 

Katia Guimarães e Marcello Antunes com Agência Brasil e site da FAO

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