O Brasil vai colaborar com vários países para reduzir os elevados índices da mortalidade na infância e, com isso, ajudá-los a cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é de 15,7 mortes por 1 mil nascidos vivos até 2015. Cinco anos antes de acabar o prazo, o Brasil cumpriu a meta e reduziu a taxa de mortalidade infantil de 29,7 em 2000 pra 15,6 por 1 mil nascidos vivos em 2010.
Nesta quinta-feira (21/09), em Brasília, o governo assinou o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também apoiado pelos governos de 100 nações, entre elas os EUA, Índia e Etiópia. Este compromisso visa acelerar os esforços dos governos e da sociedade em reduzir as mortes evitáveis de crianças de até cinco anos, com ênfase nos primeiros dias de vida. Em 2000, a ONU fixou metas sociais para os países e deu 15 anos para que governos chegassem perto dos objetivos. A queda de mortes registrada no Brasil em 2011 foi uma das cinco maiores do mundo.
O intercâmbio de informações e a troca de experiências devem colaborar com o desenvolvimento de programas em várias outras nações. “Poder cooperar com os avanços relacionados à sobrevivência de recém-nascidos, crianças e mães é motivo de orgulho para o governo brasileiro. Essa vitória ao atingir a meta estabelecida pela ONU antes do prazo se deve a uma série de ações voltadas para a melhoria da saúde das crianças, como a Rede Cegonha, a Política Nacional de Aleitamento Materno, o Programa Nacional de Imunização e a ampliação do acesso à Atenção Básica”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil, destacou a importância da participação brasileira na iniciativa. “O Unicef parabeniza o Brasil pela assinatura desse documento. Ao fazer esse acordo, o governo e também toda a sociedade brasileira ratificam o compromisso com o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil. Esse ato, sem dúvida alguma, eleva o País a uma posição de liderança e de exemplo para as demais nações”, afirma.
Dados do Unicef comprovam os bons resultados da política brasileira de redução da mortalidade infantil: nas últimas duas décadas, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos caiu 73%. Outro documento, divulgado no início do ano passado mostra redução do índice durante o governo petista. Em 2003, eram 23,3 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. No ano passado, esse índice já era de 16 mortes para cada mil brasileiros nascidos vivos. No caso do Brasil, a meta era de que as 58 mortes registradas para cada mil crianças em 1990 fossem reduzidas para 19 por grupo de mil em 2015. Em 1990, 205 mil crianças com menos de 5 anos morreram no País. Em 2011, foram 44 mil – uma queda de 73%, que apenas três outros países superaram: Turquia, do Peru e de El Salvador.
Ações, adotadas nas gestões do PT, como melhor atendimento médico, crescimento da renda familiar, expansão dos serviços de saúde – ampliação da cobertura de vacinas e antibióticos -, são os motivos do avanço brasileiro.
Referência mundial
As políticas sociais do governo brasileiro, como os programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria, além das ações de segurança alimentar e nutricional, têm chamado a atenção dos mais diferentes países ao redor do mundo. Delegações de quase duzentos países da América Latina e África têm visitado o País em busca de nossas experiências bem sucedidas. Só em julho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 63 delegações de 43 países. No mesmo período de 2011, foram 38 delegações de 24 países.
Nesta semana, foi a vez do México se interessar pelas ações. O presidente reconhece os avanços do Brasil nas políticas sociais e quer conhecer melhor essas experiências. “Pedi a colaboração da presidenta para conhecer essas experiências exitosas que poderão servir para as definições de qual política pública teremos no México a fim de combater a pobreza, apoiar os setores da população que mais necessitam”, disse, em entrevista após reunião com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Nos últimos dias, o Bolsa Família foi destaque no XIV Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, na Alemanha.
Os bons resultados dos programas de distribuição de renda e atenção à saúde levaram o Brasil a comemorar: conseguiu cumprir em oito anos a meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reduziu a pobreza pela metade. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54% e a expectativa é que atinja 70% até 2014, de acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”.
Tanto êxito levou a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), órgão da ONU, afirmou que o Brasil é hoje uma referência mundial para políticas de desenvolvimento econômico e recomendou a receita adotada pelo Brasil.
Programas
O principal programa do Governo Federal de assistência às grávidas e bebê o Rede Cegonha foi criado em 2011, pela presidenta Dilma Rousseff. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 3,3 bilhões, e o programa tem a adesão de 4.729 municípios brasileiros. Foram criados 348 leitos neonatais e requalificados mais 86 em 2011. A previsão é habilitar outros 350 novos leitos neonatal ainda este ano. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrico. Estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS serão atendidas pelo programa.
A Política Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento materno de forma significativa e contribuído para que o País atinja as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008.
Com o Programa Nacional de Imunização, o Brasil conseguiu eliminar a ocorrência de muitas doenças imunopreveníveis. O Ministério da Saúde incluiu a vacina de Rotavírus Humano (VORH) no calendário de vacinação em 2006. Hoje, cerca de 87 % das crianças estão imunizadas. Em 2010, foram incluídas as vacinas Pneumocócica 10 (conjugada) e a meningocócica C (conjugada).
Outra ação é a distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. No ano passado, 71 mil crianças nesta faixa etária foram internadas no SUS em decorrência da asma.
Ações de suplementação nutricional, com distribuição de sulfato ferroso e vitamina A, foram ampliadas este ano, para reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de 5 anos. A distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação, em 2.755 municípios brasileiros, começou em agosto deste ano.
IBGE
A taxa de mortalidade infantil no Brasil teve redução recorde na última década, entre 2000 e 2010, e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente.
A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.
Com informações do Portal Brasil, Ministério da Saúde e ODM Brasil
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