Fátima Bezerra insiste em fim de financiamento privado e ampliação da participação popular no processo político
Uma “reforma política para valer” precisa enfrentar temas fundamentais, como o financiamento dos partidos e candidaturas por empresas privadas, o sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital, para as casas legislativas), mecanismos que garantam a ampliação da participação popular no processo político e dispositivos que favoreçam a paridade de gênero na representação política. É o que defende a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da comissão do Senado que trata do tema e que, na próxima semana, começará a levar ao plenário da Casa as primeiras propostas construídas pelo colegiado.
“Confesso que estou muito cética porque não vejo a ousadia e a vontade de dialogar com a sociedade e, de fato, avançar na direção de uma reforma política ampla e profunda”, afirmou a senadora, em pronunciamento ao plenário, na última quinta-feira (9). Fátima. Ela criticou o teor das propostas que estão sendo aprovadas na Câmara dos Deputados, que, no seu entender, são “mudanças para não mudar”, já que as alterações da legislação eleitoral e do sistema político “são mudanças cosméticas, superficiais, que mantêm a espinha dorsal do modelo vigente”.
Para Fátima, é preciso alterar radicalmente o sistema político eleitoral atual, que ela descreve como “esclerosado, vulnerável a vícios, a distorções, a desigualdades, a assimetrias”. O nó da questão, sustenta a senadora, é o financiamento das campanhas por empresas, o que torna o sistema vulnerável à corrupção. “Infelizmente, parece que o Congresso Nacional não quer alterar isso, apesar de as ruas estarem mandando um recado diferente”, criticou ela, citando a pesquisa divulgada no início da semana que mostra 74% dos eleitores contrários ao financiamento das campanhas eleitorais por empresas privadas. O levantamento foi encomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Instituto DataFolha.
A senadora alerta que a reforma política será a base para todas as outras grandes reformas reclamadas pelo País, como a tributária e a democratização dos meios de comunicação. “Se não fizermos a reforma base, que é exatamente a reforma da representação política, não teremos como avançar nas outras transformações”. Fátima reafirmou a importância de defender a pauta já definida pelo Partido dos Trabalhadores para uma reforma política de caráter estruturante, com a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais, a paridade de gênero na representação política, o voto proporcional em lista a ampliação dos mecanismos de participação da sociedade.
Ela também considera fundamental ouvir a sociedade organizada e lamentou que movimentos como a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas —que reúne mais de 100 entidades do quilate da OAB e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — não esteja sendo chamada a opinar sobre os trabalhos em curso no Senado. “A Coalizão expressa o sentimento e a esperança da maioria da sociedade brasileira de ver uma reforma política que traga mais ética, mais transparência, mais decência e maior participação popular”.
Cyntia Campos
Leia mais:
Senadores aprovam em comissão cota de gênero e redução do tempo das campanhas
