Financiamento: Viana pede prioridade para seu projeto

Projeto do senador proíbe doações privadas em campanhas e limita a de pessoas físicas.

:: Da redação28 de agosto de 2013 19:39

Financiamento: Viana pede prioridade para seu projeto

:: Da redação28 de agosto de 2013

“Vamos todos para a planície, vamos todos
sair de eleitor em eleitor, pedindo doações”

“Ou nós fazemos pelo menos uma parte da reforma política, ou eleição neste País vai seguir sendo sinônimo de corrupção”

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu que o Senado priorize a votação de projetos que possam nos ajudar a ter melhores eleições já em 2014. “Ou nós fazemos pelo menos uma parte da reforma política, ou eleição neste País vai seguir sendo sinônimo de corrupção”, afirmou, em pronunciamento ao plenário nesta quarta-feira (28).

Ele considera o atual quadro como “vexatório” e alerta que é o Legislativo quem mais sofre com essa realidade. “O Senado, a Câmara e o Congresso perdem prestígio junto à população, uma verdadeira desmoralização de instituições que são a essência da democracia”.

Viana é autor de uma série de projetos que pretendem aperfeiçoar a legislação eleitoral, dando mais transparência às disputas e reduzindo a influência do poder econômico. O PLS 129/2011, por exemplo, elimina a distorção que impede que parlamentares bem votados deixem de ser eleitos quando seus partidos ou coligações não alcançam o coeficiente eleitoral. Já o PLS 146 fixa um limite para os gastos dos candidatos. “Nunca foi estabelecido teto para as candidaturas, é por isso que o poderio econômico tem tanta influência”, lembrou o senador. “Meu projeto estabelece esse teto, para que as eleições deixem de ser sinônimo de corrupção”.

Ele agradeceu ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que relata o PLS 264, também de sua autoria, que veda as doações de pessoas jurídicas aos candidatos. “O senador Suplicy está apresentando uma emenda estabelecendo o teto para a doação da pessoa física”, elogiou Viana, lembrando que essa é uma sugestão da sociedade, por meio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil. “é uma iniciativa para por um fim ao poderio econômico nas disputas. Vamos todos para a planície, vamos todos sair de eleitor em eleitor, pedindo doações. Aí, teremos mais igualdade nas disputas. Hoje, do jeito que o Brasil funciona, um candidato com boas propostas, uma boa plataforma política, é derrotado por um candidato que não tem plataforma política nenhuma, não tem proposta nenhuma, mas tem muito dinheiro no bolso ou na conta do banco”, afirmou o senador.

O relatório de Suplicy também torna crime o caixa dois, que hoje é apenas uma irregularidade. Viana apelou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB) para que garanta a apreciação dessas matérias no colegiado em tempo de passarem pelo plenário do Senado e seguirem para a Câmara. “Isso tem que ser feito até 5 de outubro para que a gente possa ter essas propostas aprovadas para a próxima eleição”.

“Esses projetos são minha contribuição como senador. Se forem aprovadas, já teremos feito um esforço real, concreto, no sentido de termos eleições limpas no Brasil em outubro do ano de que vem”, concluiu Viana.

Nesta quinta-feira (29), o Senado realiza uma primeira sessão temática, com a presença da ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para debater propostas que possam aperfeiçoar as eleições. “Vamos poder ouvir, debater, discutir, estabelecer compromissos”, elogiou o senador.

Cyntia Campos

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