Presidindo a cerimônia, a senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou que essas agendas comemorativas são fundamentais para sensibilizar governos e populações para a importância das mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares existentes no mundo. “Além de vinculada à segurança alimentar, a agricultura familiar vem preservando os alimentos tradicionais, promovendo a proteção da agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Ela ainda impulsiona as economias locais e promove o bem-estar social das comunidades”, afirmou.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na América Latina e no Caribe, a agricultura familiar abrange mais de 16 milhões de propriedades e 60 milhões de pessoas. Nesse cenário, o Brasil ocupa posição de destaque, por ser um dos países que mais reduziram a fome em duas décadas. Relatório da FAO aponta que, entre 1992 e 2013, o número de brasileiros que passam fome apresentou uma queda de 40%, ou seja, caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões.
“Não há como comemorar o fato de termos ainda, 13,6 milhões de pessoas passando fome. Mas, é importante ressaltar o fato de 9,2 milhões de cidadãos e cidadãs terem saído desta situação de vulnerabilidade social e de humilhação”, observou Portela, destacando que o resultado positivo foi impactado pelas políticas de apoio e financiamento ao pequeno agricultor, desenvolvidas apenas nos últimos 12 anos, durante os governos Lula e Dilma.
Políticas
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é a principal fonte de crédito para os pequenos produtores. Por meio dele, houve um aumento de 300% no volume de recursos investidos e mais de 2,5 milhões de agricultores familiares beneficiados. Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões; na safra 2014-2015, a presidente Dilma disponibilizou R$ 24,1 bilhões, com taxas de juros “extremamente baixas”.
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Gleisi: A presidenta Dilma disse que, se |
“E, segundo a presidenta Dilma, se precisar de mais dinheiro, teremos mais dinheiro. Além de ser um reconhecimento do país a um importante setor da economia, o crédito anunciado mostra clareza política”, avaliou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Paralelamente ao Pronaf, o Governo gerou condições de permanência do homem no campo, com o Minha Casa Minha Vida rural e o Luz para Todos; fortaleceu o mercado produtivo, com o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PPA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e ofereceu qualificação técnica, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do desenvolvimento de técnicas agrícolas em institutos de pesquisa, como a Embrapa.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, afirmou que todos esses programas foram os responsáveis por elevar o Brasil ao posto de “referência mundial”. “Formamos um conjunto de políticas que criam oportunidades para que tenhamos uma produção melhor e mais sustentável. A agricultura familiar para o nosso governo tem um caráter estratégico, porque produz muito, gera emprego e cuida do campo, da floresta, da água”, afirmou.
A população rural brasileira corresponde a apenas 19% do total de habitantes do País. Mas, grande parte do que se produz hoje no país vem da agricultura familiar. De acordo com o MDA, as mais de 4 milhões de propriedades familiares rurais existentes hoje no Brasil, são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por mais de 74% da mão de obra empregada no campo. As cooperativas de produtores familiares ainda são responsáveis, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), geram uma receita de US$ 1,957 bilhão em exportações.
Mas apesar do impacto econômico e social da agricultura famíliar, os movimentos sociais ligados ao setor ainda são muito discriminados, recordou a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra da Costa. Na opinião de Alessandra, o Ano Internacional da Agricultura Familiar deve suscitar uma reflexão profunda. “Que cada um de nós pare e reflita sobre o alimento que vem para a mesa todos os dias e sobre o que passam as famílias que o produzem”, sugeriu.
Perdão de dívidas da reforma agrária
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Wellington comemorou perdão às dividas |
O senador WellingtonDias (PT-PI) aproveitou a sessão solene para destacar a aprovação, na última semana, da Medida Provisória 636, que concede perdão às dívidas dos assentados da reforma. “Temos que festejar. Milhares de agricultores voltaram a poder acessar crédito e a produzir”, ponderou.
A MP 636 concede o perdão de dívidas relativas aos créditos originais de instalação de até R$ 10 mil, concedidos entre 1985 e 2013, a assentados da reforma agrária. Quem deve acima desse valor e quitar a dívida, terá desconto de 80% sobre o saldo devedor. Mas o total de descontos será limitado a R$ 12 mil. No caso da renegociação, um regulamento definirá os critérios. O texto ainda aguarda a sanção da Presidência da República.
Catharine Rocha
