Alessandro Dantas
A bancada do PT no Senado concentrará esforços nas próximas semanas para acelerar a tramitação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. Em discurso no plenário nesta segunda-feira (8/6), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a matéria (PEC 221/2019), já aprovada pela Câmara dos Deputados e defendida pelo presidente Lula, representa uma das mais importantes pautas sociais em discussão no Congresso Nacional.
“O Brasil vive hoje um momento decisivo. Por um compromisso inarredável do governo do presidente Lula, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1, sem redução salarial, e agora cabe a este Senado votar e aprovar com a urgência devida esse novo marco social para o país e para os seus trabalhadores”, declarou.
A expectativa é que o tema avance já nesta semana. Está prevista para esta terça-feira (9/6) uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários para discutir o calendário de tramitação da proposta e os próximos passos para sua análise na Casa.
A senadora Teresa Leitão (PE), líder do PT no Senado, afirmou acreditar que a matéria encontrará ambiente favorável no Senado, diante da repercussão positiva obtida durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
“A minha expectativa é muito positiva em relação à tramitação do projeto. Pelo êxito que ela teve na Câmara, onde houve um consenso que foi fruto de um amplo debate. Ao mesmo tempo em que a proposta conta com um amplo apoio da sociedade, não só dos trabalhadores. Isso impõe ao Senado um posicionamento também favorável”, declarou.
Ao defender a mudança, Humberto Costa afirmou que o debate não se limita à organização da jornada de trabalho, mas envolve a qualidade de vida da população.
“Estamos falando de algo que toca o núcleo da vida cotidiana, que é o tempo. Tempo de viver, tempo de cuidar, tempo de existir para além do trabalho”, disse.
Segundo ele, a escala atual impõe “um ciclo contínuo de desgaste que compromete a saúde física, mental e emocional dos trabalhadores” e reduz o tempo destinado à convivência familiar, ao estudo, ao lazer e aos cuidados pessoais.
O senador também ressaltou que a medida atende especialmente às mulheres, que acumulam trabalho remunerado e tarefas domésticas.
“Reduzir a escala exaustiva é também promover equidade de gênero. É reconhecer que o tempo das mulheres tem sido historicamente sequestrado por uma estrutura desigual”, afirmou.
Na mesma linha, Teresa Leitão argumentou que a proposta amplia direitos e fortalece a convivência social dos trabalhadores.
“Essa PEC não mexe simplesmente com a jornada de trabalho. Isso também envolve outras dimensões da vida do trabalhador. Com a família, cultura, lazer, cuidado que as pessoas precisam ter com as relações sociais. É um movimento civilizatório que vai colocar o Brasil em outro patamar no relacionamento com a classe trabalhadora. E o Senado precisa dizer sim a essa PEC que acaba com a jornada 6 por 1”, afirmou a senadora.
Senadores reforçam defesa do fim da escala 6×1 e alertam contra retrocessos
Críticas à proposta da oposição
Durante o pronunciamento, Humberto Costa também criticou a proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição para flexibilizar as regras de contratação e remuneração por hora trabalhada.
“O senador Rogério Marinho apresentou uma proposta que acaba com o salário mínimo, em que as pessoas vão trabalhar as horas de acordo com o que elas negociam com o patrão. Agora, qual é o trabalhador que tem condição política de negociar em condição de igualdade com o seu patrão?”, questionou.
Para o parlamentar petista, a proposta representa um retrocesso nas relações de trabalho.
“O que nós vamos ter no nosso país é uma verdadeira selva na área do trabalho”, afirmou, acrescentando que os defensores da medida estariam apostando na redução das garantias trabalhistas em nome de uma suposta liberdade de negociação.
Pressão por votação rápida
Humberto Costa ainda rejeitou, em seu discurso, qualquer tentativa de retardar a tramitação da PEC no Senado. Segundo ele, o regimento da Casa já estabelece o rito para análise de propostas de emenda à Constituição.
“Essa ideia de que essa proposta tem que passar na comissão tal, na comissão qual, é uma embromação. O nosso Regimento diz claramente que proposta de emenda constitucional passa pela Comissão de Constituição e Justiça e passa por este plenário”, declarou.
O senador argumentou ainda que o fim da escala 6×1 conta com amplo apoio popular e classificou a medida como um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros.
“O fim da escala 6×1 representa um passo civilizatório para o Brasil. Representa a afirmação de que o tempo do trabalhador importa; que sua vida fora do trabalho importa; que sua saúde, sua família, sua dignidade e sua liberdade importam”, afirmou. “Ao votarmos pelo fim da escala 6×1, estaremos construindo um país mais justo, mais equilibrado e mais humano”, finalizou.
