Coordenadora do setorial de educação do Partido dos Trabalhadores, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) vai manter a pauta como prioridade para o próximo ano. Ao longo de 2023, a parlamentar presidiu a subcomissão destinada a debater a reforma do ensino médio no país. Na reta final do trabalho legislativo do ano passado, os senadores decidiram prorrogar os debates no colegiado para ampliar os subsídios coletados a partir da opinião de especialistas, para que os senadores possam definir as diretrizes do ensino médio para os próximos anos.
“Mesmo reconhecendo o esforço dos gestores públicos estaduais para encaminhar a implementação da reforma do ensino médio, as alterações relevantes no aspecto curricular relativo à formação geral básica, na oferta de itinerários formativos pelas escolas das respectivas redes de ensino e em relação à ampliação da jornada escolar, entre outras modificações, não tiveram e não terão êxito sem que haja correção de rumo, buscada em avaliação, diálogo e pactuação federativa”, avalia a senadora.
A retomada do Plano Nacional de Educação (PNE) e o fortalecimento do orçamento da educação para o próximo ano também são pautas fundamentais na atuação da senadora para o próximo ano.
Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. O comparativo foi feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Ao assumir o mandato como senadora, Teresa Leitão afirmou que a educação não é apenas uma área de atuação, mas “é uma causa de vida” a que ela pretende dedicar toda sua atenção no Senado.