Fortalecimento do combate à corrupção e transparência

Neste período, não só a Polícia Federal, mas também a CGU e a Receita Federal foram fortalecidas com melhores salários e autonomia para trabalhar.

:: Da redação20 de fevereiro de 2013 20:19

Fortalecimento do combate à corrupção e transparência

:: Da redação20 de fevereiro de 2013

Uma mentira mil vezes repetida é a de que a corrupção cresceu nos últimos anos. Isso é falso. A corrupção, que não é exclusividade do Brasil, tornou mais visível porque, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, os mal feitos não são jogados para debaixo do tapete.

A corrupção é mais perceptível hoje, porque o Ministério Público não é um comandado por um engavetador-geral da República, como foi no passado. Todos os procuradores-gerais da República dos governos do PT foram os primeiros da lista de nomes sugerida pelo Ministério Público à Presidência da República – e não o terceiro nome da lista, como também aconteceu no caso do engavetador-geral que bloqueou todas as investigações que poderiam incomodar o governo.

A corrupção também é mais visível hoje porque a Polícia Federal e a CGU, a Controladoria Geral da República, exercem suas funções com liberdade e autonomia nunca vistas na nossa história. E não agem mais sozinhas, mas em operações articuladas que também incluem a Receita Federal e o Coaf, especializado em combater a lavagem de dinheiro.

A grande verdade é que, até o início do governo do PT, nenhum bandido rico ou de colarinho branco ia para a prisão. Nos dez anos de governo do PT, não só a Polícia Federal, mas também a CGU e a Receita Federal foram fortalecidas com melhores salários e autonomia para trabalhar. Autonomia e independência que não foram reduzidas nem mesmo nos casos em que as investigações chegaram a integrantes do governo e da própria Polícia Federal.

A valorização da Polícia Federal é inquestionável. Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, o governo encontrou uma instituição desmotivada, mal paga e minada por disputas internas. Era corriqueiro os jornais noticiarem que bandidos internacionais fugiam da cadeia da PF de Brasília – alguns tranquilamente, pela porta da frente. Nos dez últimos anos, nenhum caso desses ocorreu.

Além de melhores salários, os governos do PT equiparam a PF com novas delegacias, mais viaturas, armamentos, equipamentos de Inteligência e, mais recentemente, com aviões não tripulados que foram especialmente adquiridos para vigiar nossas fronteiras.

Por mais fantasiosos que possam ser os argumentos que tentam impingir a ideia de que a corrupção cresceu no governo do PT, eles não resistem à realidade dos números. E os números registram que, durante os oito anos de governo que antecederam as gestões do PT, a Polícia Federal realizou tão somente 48 operações – ou quase nada, diante as proporções continentais do nosso território.

A evolução a partir de 2003 foi brutal. Durante os oito anos de governo Lula, a PF realizou 2011 operações – ou mais do que vinte vezes do total do período anterior.  Foram efetuadas 15.754 prisões, incluindo 1.882 servidores públicos e 99 policiais federais.

Com Dilma, foi mantido o mesmo vigor contra o crime. Até o dia 5 de dezembro passado, foram 506 operações, com 3.384 presos, dos quais 336 funcionários públicos e 17 policiais federais.

Na CGU, ocorreu a mesma valorização. Entre as primeiras medidas de seu governo, Lula elevou a direção da Controladoria ao de ministro da Estado. Com investimentos pesados, dotou a Corregedoria de sede própria, renovou sua frota de veículos e ampliou seu quadro de funcionários e técnicos em 60%. Para garantir uma excelência que antes não existia, os salários foram mais do que duplicados. O de analista, por exemplo, saltou de R$ 3.569, em 2003, para R$ 12.960, em 2009. O de técnico em início de carreira de R$ 1.536 para R$ 4.896. Como se vê, em ambos os casos um aumento de mais de 200%.

Os resultados desses investimentos também são traduzidos em números: no governo Lula, 2.969 funcionários foram expulsos do serviço público por corrupção; no governo Dilma, 1.095.

Coube também à nova CGU criada nos governos do PT a coordenação das operações que transformaram o Brasil em referência global nas políticas de transparência pública. A implementação da Lei de Acesso à Informação e os instrumentos de controle, como o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o Cadastro Unificado de Fornecedores são apenas duas das credenciais que tornaram possível a o Brasil sediar a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), em novembro do ano passado. Mais de 140 países participaram. Muitos deles, sob o incentivo da ONU, foram aconselhados a seguir o mesmo caminho do Brasil. 

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