Foto: Agência PT
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação de proteção dos direitos da mulher no mundo, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. Fruto do governo Lula, a Lei 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006.
Apesar de ser vista como uma conquista mundial e vitrine brasileira no enfrentamento à violência de gênero e crimes de violência doméstica, no governo de Bolsonaro o número de mulheres violentadas cresceu significativamente. Somente em 2021, uma mulher foi morta a cada sete horas no país apenas por sua condição de ser mulher.
Conforme o levantamento “Violência contra Mulheres em 2021” do Fórum de Segurança Pública, 1.319 mulheres foram vítimas de feminicídio no desgoverno que promove a violência e o discurso de ódio.
Aumento dos casos nos últimos anos
A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, destaca o aumento em quase 50% no número de casos de violência contra a mulher desde o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. “A legislação é fundamental e foi uma conquista dos governos do PT, mas também é necessário um governo que promova as políticas públicas que a lei prevê. E esse é o caminho oposto do governo Bolsonaro, que cortou verbas estratégicas para o combate à violência e ainda promove e incentiva o uso de armas, aumentando ainda mais o risco de morte de mulheres. São as vidas das mulheres que estão em jogo”.
