Foto: Alessandro Dantas
O vice-líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), classificou como um “retorno ao passado e absoluta falta de perspectiva para o futuro das instituições federais de ensino do Brasil” o anúncio do programa Future-se anunciado no dia de ontem (17) pelo ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub.
De acordo com a estrutura do programa, a autonomia financeira das instituições de ensino será derivada de contratos de gestão firmados pela União e pelas Instituições Federais de Ensino com Organizações Sociais (OS) e do fomento à captação de recursos próprios. O Ministério da Educação (MEC) também anunciou que vai criar um fundo para financiamento das instituições pelo setor privado. O problema é que parte significativa dessa verba vai sair da concessão de prédios que pertencem as universidades.
Além disso, o ministro afirmou que a adesão ao programa será voluntária, mas servirá para separar “o joio do trigo”.
Na avaliação do senador, o conteúdo do programa deixa explícita “a falta de clareza acerca do que são as universidades federais e os institutos federais para o ministro Weintraub e de sua equipe”.
“A Ebserh foi criada para desprivatizar as universidades federais que eram tocadas por fundações privadas. Isso por determinação do MPF e do TCU que identificaram flagrantes irregularidades. E agora vai poder praticar qualquer irregularidade com organizações sociais privadas? Estudantes e professores precisam parar as universidade e institutos federais”, enfatizou o senador.
Em maio deste ano, o governo Bolsonaro anunciou cortes orçamentários de aproximadamente 30% das receitas discricionárias das universidades e Institutos Federais. Em decorrência deste corte, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) chegou a ter a energia elétrica cortada. Como solução, o governo pretender usar as universidades federais para desenvolver negócios privados.
Para o assessor da Liderança do PT no Senado, Bruno Costa, a estrutura do Future-se mostra que o governo não pretende reverter a política de austeridade que tem dificultado a manutenção das instituições.
“Sob o pretexto de fortalecer a autonomia financeira das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação está impondo, sem o necessário debate, uma reforma empresarial da educação, que fragiliza a função social das universidades e dos institutos federais de educação, mantém ameaçada a manutenção das instituições, inviabiliza o processo de democratização do acesso ao ensino superior público e abre um horizonte de incertezas para a produção científica e tecnológica em nosso país”, avalia.
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