Gleisi: pedágios mais caros do Brasil e as maiores taxas de lucratividade para as concessionárias estão no ParanáDesde 2011, início de seu mandato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem mostrado sua preocupação com os elevados preços das tarifas de pedágio cobrados dos paranaenses nas estradas que foram privatizadas em 1997. Há dez dias, segundo informou, um grupo de representantes do governo local e de entidades do estado pediu ao ministro dos Transportes do governo da presidenta Dilma Rousseff a prorrogação da delegação das estradas federais para que o governador Beto Richa (PSDB-PR) possa renegociar o preço dos pedágios e, ao mesmo tempo, aumentar o prazo dos contratos de concessão do serviço público com as empresas que já exploram o serviço há quase vinte anos.
Acontece, porém, que as cláusulas dos contratos de pedágios no Paraná, em todas as rodovias, literalmente, são perversas com a população que paga caro por serviços ruins e pistas esburacadas. “O Paraná tem os pedágios mais caros do Brasil e oferecem as maiores taxas de retorno, de lucratividade, para as concessionárias”, afirmou.
Gleisi não é contra a redução das tarifas, dos investimentos ou contra a prorrogação dos contratos. “Acho que tudo que pudermos fazer para melhorar a vida das pessoas, para reduzir tarifas, para trazer obras, temos que fazer. O problema é que até agora não se conseguiu negociar nada desses contratos no Paraná. Não vejo como vamos conseguir negociar a bem do povo paranaense, a bem dos usuários das nossas estradas, um contrato melhorado que vai ficar por mais 25 anos em vigor. Qual é a base de contrato que vamos ter para negociar? A partir de onde nós vamos ter? Com que taxa interna de retorno e com qual desconto?”, indagou.
Gleisi disse que uma alternativa favorável aos paranaenses pode ser a realização de novas concessões. Ela citou como exemplo de sucesso o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, quando ainda era chefe da Casa Civil da Presidência da República. “A nova concessionária propôs um desconto de 30% nas tarifas e se comprometeu a realizar obras na ponte e na área de dispersão. Não só reduzimos o preço do pedágio como a concessionária ainda pagou para poder explorar a concessão”, explicou.
A dúvida no Paraná está colocada e se relaciona aos contratos das estradas paranaenses que terminam em cinco ou seis anos. A senadora observa que uma renovação antecipada – como deseja o governo tucano de Beto Richa -, pode esconder prejuízos futuros aos cidadãos, mesmo que as empresas interessadas se esforcem em mostrar que os preços vão cair. “Mas por que vamos correr o risco de fazer uma negociação que pode ser pior, melhorando só no curto prazo e ser pior no longo prazo. Precisamos tratar esse assunto com seriedade e de maneira pública, aberta, com a participação popular”, recomendou.
Aliás, Gleisi repetiu que o Tribunal de Contas da União já apontou que os preços dos pedágios são abusivos e que há contratos de gaveta que precisam vir à público. A senadora lembrou que, em 2011, o tribunal mostrou que a taxa de retorno, o ganho da concessionária, era alto demais em relação ao preço da tarifa do pedágio. O tribunal, então, deu o prazo para o Departamento de Estrada e Rodagens (DER) promover os ajustes, mas aí as concessionárias pediram a extensão do prazo dos contratos. “Agora, quatro anos depois, nada foi feito, apesar de o tribunal constatar que os pedágios no Paraná são exorbitantes e os contratos não trouxeram obras que deveriam trazer”, disse.
Quando da concessão, a promessa de algumas concessionárias era a de que em diversos trechos as estradas seriam duplicadas, mas fizeram nesse período, no máximo, terceiras faixas e em poucos trechos. O programa de concessões totalizava 2.035,5 quilômetros de estradas pavimentadas, dos quais 1.691,6 quilômetros de rodovias federais e 343,9 quilômetros de rodovias estaduais. O leilão ocorreu entre os dias 16 e 18 de julho de 1997, com prazo de exploração de 24 anos. O Paraná cobra as tarifas de pedágio mais caras do Brasil.
Marcello Antunes
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