A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, convocou todos os prefeitos do Brasil a aderirem ao programa intersetorial de combate ao uso de drogas, “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal. “Até nos menores municípios do País nós vamos encontrar pessoas e famílias que
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| Ministra Gleisi Hoffmann durante palestra para os prefeitos |
foram afetadas pelo crack”, disse a ministra na abertura do seminário sobre o programa de combate às drogas, realizado nesta quarta-feira (30/01), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas.
Com dados obtidos pelo programa durante o ano de 2012 em mãos, Gleisi Hoffmann destacou que 11 estados foram eleitos como prioritários, onde as ações foram implementada com mais rapidez. No entanto, doze estados e mais o Distrito Federal pactuaram acordo com o Governo Federal para desenvolver ações integradas nas áreas de saúde, segurança, assistência social e direitos humanos para o combate ao uso de drogas. “No ano de 2013, nosso objetivo é pactuar parcerias com mais 13 estados e possibilitar que os municípios iniciem o processo de implantação do programa”, ressaltou Gleisi.
Nos meses de fevereiro e março, serão realizadas videoconferências para que os administradores municipais possam elucidar dúvidas em relação ao processo de adesão ao programa. No primeiro mês, serão atendidas as cidades com mais de 200 mil habitantes. Já os municípios menores poderão participar da videoconferência em março. “Queremos que todos os pactos estejam assinados até junho para que o Governo Federal comece organizar a disposição dos recursos”, reforço a ministra.
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| Prefeitos acompanham palestra da ministra Gleisi Hoffmann |
Durante o Encontro, o Governo Federal anunciou a expansão do pacto aos municípios para adesão ao programa “Crack, é Possível Vencer”. Os gestores municipais receberão uma cartilha com orientação para participar do programa, que até então era destinado aos estados e capitais. Com destinação de R$ 4 bilhões até 2014, os recursos serão investidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários e enfrentamento ao tráfico de drogas.
Entre as ações que interessam diretamente aos prefeitos está a melhoria do espaço urbano hoje deteriorado, a revitalização de áreas de concentração de uso de drogas nas cidades e a melhoria do convívio social estão sendo promovidas por meio da recuperação dos espaços, da mobilização comunitária nessas regiões e da implementação de espaços urbanos seguros. Estão previstos, ainda, investimentos de R$ 135 milhões, para aquisições dos equipamentos de policiamento ostensivo com videomonitoramento.
Conheça os eixos de atuação do programa:
Cuidado – Ministério da Saúde – Aumento da oferta de tratamento na área da saúde para aqueles que necessitam e capacitação do Núcleo de Apoio do Saúde da Família, abertura de leitos hospitalares para tratamento de dependentes, construção e pactuação de parcerias com comunidades terapêuticas existentes, aumento do número de Centros de Apoio Psicossocial com atendimento 24 horas.
Autoridade – Ministério da Justiça – Enfrentamento ao tráfico e combate as organizações criminosas. Foco no Plano Nacional de Fronteiras. Auxílio para que os municípios possam capacitar e treinar seus policiais para que realizem um policiamento de comunidade e possam combater o pequeno traficante. Fornecer equipamentos como unidades de patrulhamento, equipamento de inteligência e armamento não letal, além da capacitação de pessoal.
Prevenção – Educação, capacitação e informação (demais ministérios)
Capacitação de professores, ampliação e reforço do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e projetos para facilitar a compreensão dos perigos das drogas, por parte da população. Cursos de capacitação online através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e cursos presenciais nas instituições públicas de ensino superior.
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