“Antes das eleições, o governador garantia que a casa estava arrumada. Mas agora percebe-se o contrário e ele promove uma das maiores injustiças tributárias contra os paranaense”, disse GleisiMais de 95 mil produtos que fazem parte da cesta de bens de consumo da população do Paraná vão subir de preço nos próximos dias porque esta foi a fórmula mágica encontrada pelo governador tucano Beto Richa para cobrir o rombo das contas estaduais. Como se estivesse conduzindo um trator, o governador tucano promoveu um tarifaço e numa só canetada aumentou de 12% para entre 18% e 29% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes nesses produtos.
“O governador Beto Richa, antes das eleições, afirmou que a casa estava arrumada e agora promove uma das maiores injustiças tributárias dos últimos tempos que prejudicará não só a população, mas também o setor produtivo de todo o estado”, alertou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em discurso feito na tarde desta segunda-feira (6) na tribuna do Senado.
Em seu discurso, Gleisi leu texto do jornalista Guido Orgis, publicado na edição de ontem do jornal Gazeta do Povo, em que o articulista compara o ajuste fiscal em curso do Governo Federal e o tarifaço do tucano Beto Richa. Guido Orgis escreveu que a alta do ICMS no Paraná é diferente do que faz a União quando decidiu retirar subsídios como a Cide da gasolina porque objetivo era conter a inflação e manter a geração de emprego e renda. A Cide é uma contribuição paga nas distribuidoras, ao invés do que Beto Richa fez no Paraná ao aumentar o ICMS sobre a gasolina para 29%. O impacto é imediato e ocorre na bomba do posto.
Gleisi apontou como Beto Richa amassou como uma bola de papel a reforma do ICMS firmada em 2008, na gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR), que deveria atingir dois objetivos: melhorar a arrecadação e reduzir as perdas com a sonegação. “Na campanha eleitoral, o governador Beto Richa em nenhum momento sugeriu que quebraria o modelo de ICMS. Agora, ele deve mostrar quais gastos vai cortar e comprovar que a tesoura é tão eficiente quanto o tratoraço, porque não há como apertar mais o contribuinte”, disse a senadora.
Pode parecer piada, mas não é: o tarifaço de Beto Richa entrou em vigor no dia 1º de abril e, embora a bancada petista na assembleia paranaense tenha votado contra as medidas que prejudicam a população, o governador ainda decidiu taxar com o ICMS até mesmo produtos que eram isentos do pagamento dessas alíquotas. “Outros produtos, como o gás de cozinha, a alíquota que já era alta subiu mais ainda, de 18% para 25% e o ICMS da gasolina será de 29%. O aumento do ICMS no Paraná terá impacto de cerca de R$ 800 milhões no poder de compra da população em um ano”, observou.
Gleisi denunciou, ainda, a tentativa de Beto Richa de manobrar contra o recente projeto aprovado pelo Senado que beneficia as microempresas e empresas de pequeno porte do Paraná ao garantir a alíquota de 3,95% do Simples Nacional, evitando a substituição tributária. “O governador veio aqui (Brasília) quase que à surdina, sem a companhia de nenhum parlamentar, pedir ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para não colocar esse projeto em votação”, afirmou.
Acontece que os micro e pequenos empresários já estavam livres de uma alíquota maior do ICMS. “Porém, o governador está indo na contramão com sua sanha arrecadatória, ou seja, quer fazer com que os pequenos empresários que têm o direito de recolher apenas 3,95% passem a recolher alíquotas de 12, 15, 18 e até de 25% com a substituição tributária. É o fim do que chamamos de Supersimples, é o fim dos benefícios que a Constituição Federal confere aos micro e pequenos empresários”, salientou.
Marcello Antunes
Leia mais:
Aprovado relatório de Gleisi que evita bitributação de micro empresa
Gleisi Hoffmann denuncia crise nas finanças estaduais do Paraná
