Fátima: O objetivo é dar foco às medidas econômicas que o governo está anunciando e que trarão impacto preocupante para o presente e o futuro da educação brasileiraSenadores aliados do governo golpista rejeitaram, nesta terça-feira (07), na Comissão de Educação (CE), requerimento de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidenta do colegiado, que convidava, entre outros, os ministros interinos da Fazenda, Henrique Meirelles; da Educação, Mendonça Filho e do Planejamento, Dyogo Oliveira; além de representante do Fórum Nacional de Educação.
O requerimento rejeitado tinha como objetivo a discussão da proposta de limitação do gasto público à inflação do ano anterior, a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição, conforme anunciado pelo presidente interino, Michel Temer, em entrevista coletiva de anúncio de medidas econômicas, realizada no dia 24 de maio, tendo como eixo os impactos da medida na destinação de recursos à área da educação, além das supostas propostas de desvinculação dos recursos constitucionalmente destinados à saúde e, especialmente, à educação. Proposta semelhante foi apresentada pelo ministro interino da Fazenda na mesma data.
Após a proclamação do resultado – 10 votos contrários e quatro favoráveis – , a senadora Fátima Bezerra lamentou o posicionamento da maioria dos senadores e o mau começo do governo golpista, “com medo do diálogo e do debate”.
“É lastimável. Era apenas uma proposição com caráter de promoção da luta em defesa da educação e a bancada do governo simplesmente rejeita. Isso é vergonhoso”, criticou. “O objetivo é dar foco às medidas econômicas que o governo está anunciando e que trarão impacto preocupante para o presente e o futuro da educação brasileira”, explicou Fátima, antes da votação.
A senadora Fátima Bezerra afirmou que reapresentará o requerimento para ser novamente analisado posteriormente.
Ao rebater o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que classificou o requerimento como inoportuno e afirmou que o ministro interino da Educação, Mendonça Filho “encontrou a casa desarrumada”, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o atual chefe do Ministério da Educação iniciou muito mal a arrumação da casa ao receber o ator Alexandre Frota e, até o momento, não ter se reunido com os reitores das universidades federais.
“Até agora não tem nomeação do secretário nacional de ensino superior. As universidades federais estão à míngua. Existe responsabilidade desse governo nas prioridades que coloca. Não me parece razoável dialogar, não sei o que com Alexandre Frota e não dialogar com os reitores”, criticou.
A senadora Fátima Bezerra afirmou estar estarrecida com a rejeição do convite aos ministros para discutir um tema fundamental para a educação do País, que é o financiamento. “Nunca vi isso. Alguém aqui dizer que esse requerimento é inoportuno? A Comissão de Educação tem o dever de zelar pela política educacional do País. Uma medida dessas [ajuste fiscal] tem que ser discutida com o Planejamento e a Fazenda para que não possam impactar negativamente a educação”, disse.
Rafael Noronha
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