Foto: Agência Senado
Governadores de todo o país estiveram reunidos hoje, de forma remota, e se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei (PL 1472/ 2021), relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.
No começo da tarde, o relator explicou aos governadores que o Congresso está trabalhando em três dimensões: preço de referência, política de preço dos combustíveis e na questão tributária. “Há um consenso dos governadores em torno do projeto 1472/21, que ataca o principal problema – preço dos combustíveis no mercado interno”, disse o parlamentar, após a reunião.
O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que as oscilações no preço internacional de óleo não produzam um efeito cascata no Brasil. Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.
Segundo as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. “No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS, explicou.
