Governo ainda não gastou um centavo para construir creches

A gestão Michel Temer já está marcada como um das mais terríveis na atenção à primeira infância no Brasil. Além da alta da mortalidade infantil e baixos índices de vacinação para menores de um ano, o governo federal ainda não empenhou verbas para construir creches em 2018.

Ao todo, o Orçamento deste ano para “Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil – Creches” é de R$ 170 milhões. Mas o governo não usou um centavo desse valor entre 1º de janeiro e 10 de outubro. Os dados foram obtidos em consulta nesta quarta-feira (10) ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop).

O descaso pode estar relacionado à dificuldade da atual gestão para alcançar a meta de gastos para 2018, um rombo de até R$ 159 bilhões nas contas públicas. Somada à lei de teto de gastos implementada no ano passado pelo governo, os investimentos em áreas essenciais para a população mais pobre, como educação e saúde, acabam sendo prejudicados.

Mesmo que os R$ 170 milhões para construir creches fossem completamente utilizados neste ano, ainda seria um valor irrisório comparado ao investido pela gestão Dilma Rousseff em 2015. No período, foram empenhados mais de R$ 403 milhões.

Vacinação em baixa

A falta de prioridade à primeira infância soma-se a outros resultados catastróficos registrados este ano.

A vacinação a menores de um ano está entre eles. Há pelo menos 16 anos o País não registrava índices tão baixos. Todas as indicadas para essa faixa etária tiveram percentuais abaixo da meta de 95% de imunização – conquista obtida durante o governo Dilma.

Fora a BCG, com 91,4%, as demais apresentam alcances em 2017 que variam entre 70% e 83,6%. Os dados são do Programa Nacional de Imunizações.

As vacinas com redução nas coberturas estão entre aquelas que protegem contra doenças como rubéola, meningite e sarampo. No caso desta última, desde 2002, a taxa de cobertura da vacina tríplice viral ficava próxima a 100%. Agora, esse percentual está em 83,9%.

Os números mostram o resultado da queda dos investimentos em saúde pública no país. Enquanto houve um aumento considerável de recursos para a área de R$ 68,88 bilhões em 2002 para R$ 105,4 bilhões em 2015, houve retrocesso na gestão Temer: R$ 103,9 bilhões no ano passado. Os valores foram corrigidos a partir do Índice de Preços ao Consumidor.

Mortalidade em alta

Se caíram os percentuais de vacinação infantil, os de mortalidade infantil aumentaram pela primeira vez no Brasil desde 1990.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade de 2016 ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento próximo de 5% sobre o ano anterior.

Os números inéditos foram obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo e indicam que, para 2017, a taxa pode ficar em, no mínimo, 13,6 (contra 13,3 de 2015). Entre as causas, chama a atenção o aumento de 12% entre 2015 e 2016 nas mortes de menores de cinco anos por diarreia (de 532 para 597). Mortes por diarreia estavam em queda desde 2013.

PT investiu na primeira infância

Durante 12 anos de governos do Partido dos Trabalhadores, a primeira infância foi uma das prioridades. Só na cobertura vacinal, o país atingia a marca de cobertura vacinal de 95% das crianças em 35 mil postos de saúde.

Na gestão Dilma, por exemplo, foi sancionado o Marco Legal da Primeira Infância – matéria relatada por Fátima Bezerra (PT-RN) no Senado. A lei cria uma série de iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento das crianças até os seis anos de idade. Também amplia a licença-paternidade para 20 dias nas empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.

Outra iniciativa foi o lançamento do programa Brasil Carinhoso. Com ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza.

O programa ainda garantiu o desenvolvimento de cuidados adicionais na área da saúde. Entre eles, a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso. E, por meio do NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças foi suplementada com sachês multivitamínicos, que reduzem em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.

Resultados visíveis

As ações promovidas nos governos Lula e Dilma resultaram na redução da mortalidade infantil no país. Enquanto em 2002 esse índice foi de 26 em cada 1.000 nascidos vivos, em 2015 o percentual cai 13,8 a cada 1.000 nascidos vivos.

Ministro da Saúde no governo Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) lembra que a saúde pública no país foi um dos maiores legados dos governos Lula e Dilma.

“O resultado disso são os indicadores que melhoraram sensivelmente ao longo de 13 anos de governos do PT. Reduzimos a mortalidade infantil, a mortalidade materna, os indicadores de doenças infectocontagiosas e, acima de tudo, tivemos o reconhecimento internacional pelo trabalho que as gestões petistas desempenharam em defesa da saúde da população”, disse Humberto.