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O governo Bolsonaro está correndo atrás do prejuízo para tentar corrigir a trapalhada no comércio exterior que deixou a indústria leiteira nacional sem qualquer defesa diante da concorrência da União Europeia e da Nova Zelândia.
Para compensar o fim da taxa antidumping imposta à produção daqueles países — essencial para assegurar condições justas para que o leite brasileiro possa competir com o europeu e neozelandês — o governo estuda aumentar de 28% para 42% a taxação desses produtos, colocando diversos setores da agropecuária nacional na mira de retaliações alfandegárias.
Proteção
As tarifas antidumping sobre o leite da União Europeia e neozelandês existiam desde 2001, com o aval da Organização Mundial do Comércio. Elas serviam de proteção à produção leiteira brasileira, já que tanto a UE quanto a Nova Zelândia asseguram vastos subsídios a seus produtores, que conseguem, assim, vender seu produto a preços muito mais competitivos.
Para continuar vigorando, as tarifas antidumping teriam que ter sido renovadas até 6 de fevereiro, o que não ocorreu, deixando toda a produção de leite brasileira à mercê dessa concorrência injusta. Essa proteção foi essencial para que o Brasil viesse a se tornar autossuficiente em leite.
Detonar a produção
“O fim das tarifas antidumping teria o poder de detonar a produção de leite brasileira”, avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva. O recuo do governo, que mudou de ideia em relação à medida, é muito bem-vindo. Mas a solução encontrada para reverter a trapalhada causa preocupação.
“Ampliar a taxação do leite europeu e neozelandês para 42% pode estimular retaliação a vários produtos agrícolas exportados pelo Brasil”, alerta o presidente da Fetag-RS.
Origem da trapalhada
O governo Bolsonaro não esclareceu até agora o que levou à não-renovação das tarifas antidumping.
Algumas fontes falam que essa teria sido uma determinação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ultraliberal que preconiza um mercado à moda dos combates de gladiadores: uma arena de concorrência a qualquer custo, na qual o contendor mais forte passa por cima do cadáver do oponente para recolher os louros do trinfo.
Cobrar responsabilidades
Outras fontes dizem que não-renovação das tarifas antidumping sequer passou por uma decisão, ainda que embasada em conceitos questionáveis. A medida —ou ausência de, no caso — teria sido fruto de um esquecimento da burocracia do Ministério da Economia, resultado do festival de exonerações de servidores que anda incapacitando os órgãos da Esplanada até para tarefas básicas.
“Tem que explicar direito o que aconteceu e apurar as responsabilidades”, cobra Carlos Joel, da Fetag-RS. “O prejuízo da concorrência do leite europeu e neozelandês seria incalculável”.
Insegurança para muitos
Só no Rio Grande do Sul, são 65 mil produtores de leite, 95% deles agricultores familiares. No Brasil, a cadeia produtiva leiteira chega a 1,2 milhão de agricultores familiares em todo o País.
Até ser superada, a trapalhada do leite coloca em risco centenas de milhares de empregos e estruturas construídas ao longo de anos para amparar a produção. “Afeta desde os empregos diretos até os comércios das pequenas cidades, os caminhoneiros que transportam o leite, os que trazem a ração, os técnicos, os veterinários… é muita gente na insegurança”, aponta o presidente da Fetag-RS.
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