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Dignidade é a palavra-chave para justificar a decisão do governo de antecipar de setembro para a próxima segunda-feira (17/7) o início do Programa Desenrola Brasil. De forma automática, cerca de 1,5 milhão de brasileiros que devem até R$ 100 terão seus nomes retirados das listas de devedores. Além disso, outros 30 milhões de endividados com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar os débitos em condições facilitadas.
“É uma forma de devolver dignidade e tranquilidade para os cidadãos, que, muitas vezes, se endividam para sobreviver. Mais de 1,5 milhão de brasileiros com dívidas bancárias vão poder limpar o nome na segunda-feira com o Desenrola. O programa pode beneficiar 70 milhões de pessoas”, celebrou o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).
Para o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o programa servirá para dar mais tranquilidade ao cidadão e à cidadã. “O Desenrola chegou para aliviar o sono do povo brasileiro”, resumiu. “A renegociação de dívidas é mais uma promessa de campanha que o presidente Lula está cumprindo em seu primeiro ano de governo. Como disse o presidente: ninguém gosta de ficar com o nome sujo. O brasileiro sempre prezou por pagar suas contas em dia e ter o seu nome limpo. E esse governo fará o que for necessário para ajudar o povo a reconquistar a sua dignidade e sua autoestima!”
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou a importância da iniciativa para aquecer a economia do país, uma vez que garante o retorno dos beneficiários à cidadania plena, com acesso a crédito e a contratos de aluguel, por exemplo, entre outras possibilidades abertas a quem não tem o nome negativado por dívidas.
“O Desenrola vai ajudar a milhões de brasileiras e brasileiros a retomar sua autoestima e garantir seu retorno ao mercado de consumo”, afirmou.
Promessa é dívida
“A renegociação de dívidas é uma promessa que fizemos na campanha e está se concretizando agora. Setenta milhões de pessoas no Brasil possuem dívidas, muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, disse o presidente Lula.
Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14/7). O Desenrola Brasil é um programa emergencial para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia, num cenário de instabilidade econômica e aumento de taxas de juros.
Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o programa espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.
Nesse primeiro momento, o Desenrola Brasil contemplará pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100. Elas serão “desnegativadas” pelos bancos. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.
O Desenrola Brasil contemplará ainda, a partir de setembro, devedores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) — ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) — e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem R$ 5 mil.
SAIBA MAIS:
Confira a Medida Provisória 1.176/2023, que instituiu o programa
Confira o Perguntas e Respostas sobre o Programa
(Com Ministério da Fazenda e Agência PT de Notícias)
