Foto: Alessandro Dantas
É público e notório que o ex-presidente defendeu e incentivou o garimpo em terras indígenas. A postura da gestão anterior agravou demasiadamente a crise humanitária do povo Yanomami. A afirmação foi feita pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na reunião da comissão destinada a acompanhar a situação naquele território.
“O ex-presidente Bolsonaro apresentou projeto de lei que autorizaria o garimpo e a mineração nos territórios indígenas. No mesmo sentido, o governador de Roraima [Antônio Denarium] sancionou um projeto que proibia a destruição de máquinas apreendidas. Essas medidas acabam estimulando a permanência daqueles que praticam essas atividades e estimula as invasões, como ocorreu nos últimos anos”, alerta.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 2016 e 2022, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou 787%. Isso intensificou a profunda crise vivida pelo povo Yanomami.
Dados apresentados pela ministra aos senadores relatam que, até o momento, 43 prisões foram realizadas. Além disso, foram bloqueados cerca de R$ 138 milhões e emitidos 40 mandatos de busca e apreensão.
A operação também resultou na apreensão de 70 balsas, 18 aviões, 2 helicópteros inutilizados, 169 motores e 33 geradores de energia. Foram desmobilizados 327 equipamentos e 2 portos de apoio logístico inutilizados.
“Ainda temos muito por fazer para eliminar definitivamente o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami”, disse Sonia Guajajara.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou a importância do gesto do presidente Lula em criar o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e permitir que, de forma institucional, os temas relacionados aos povos originários sejam tratados por eles mesmos, a exemplo da articulação promovida pelo MPI junto a outros órgãos e permitiu uma rápida ação de socorro aos yanomamis.
“É enorme a importância e significado da existência desse ministério. Para se ter uma ideia, apenas para tratar da questão humanitária dos yanomamis, temos o envolvimento de 694 profissionais da área da saúde. Isso mostra a importância da atitude do presidente Lula decidir ter criado esse ministério”, relata a senadora.
Tentativa de convocação
A ministra seria, inicialmente, convocada para comparecer ao Senado a partir de requerimento apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). A ideia era fazer com que Sonia Guajajara prestasse esclarecimentos sobre acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao governador Antonio Denarium sobre incentivo, apoio e fomento do garimpo ilegal. Posteriormente, o requerimento foi convertido em convite.
“Não é razoável e nem de bom tom convocar uma ministra sem antes convidá-la. O respeito, a simpatia e a cordialidade são fundamentais na relação entre os Poderes da República e devem nortear as relações daqueles que acreditam na democracia”, disse a ministra ao criticar a atitude do senador.
Minuto de silêncio
Durante a audiência pública, a ministra pediu aos parlamentares um minuto de silêncio em homenagem a Angelita Prororita Yanomami, de 35 anos. Angelita atuava como tradutora e intérprete na Casa de Saúde Yanomami, em Boa Vista, e estava desaparecida.
Os restos mortais foram encontrados próximos ao rio Branco, na capital de Roraima. Angelita é ex-mulher de Dário Kopenawa, filho do líder indígena Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY).
Marco Temporal
Sonia Guajajara pediu aos senadores atenção especial atenção ao Projeto de Lei 490/2007 – Marco Temporal – que passa a tramitar no Senado após a aprovação pelo plenário da Câmara dias atrás. A ministra destacou a “flagrante inconstitucionalidade” da proposta. O projeto restringe a demarcação desses territórios àquelas áreas já tradicionalmente ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Cidadã.
“Em nome de todos os povos indígenas do Brasil, peço aos senadores que rejeitem esse projeto assim que ele chegar nessa Casa. Os povos indígenas contam com a sensatez e o senso de justiça dos senhores e das senhoras”, apela a ministra.
