Cerceamento de liberdade

Governo atende ruralistas e dificulta libertação de escravos

Portaria estabelece a existência de cerceamento de liberdade como condicionante para a caracterização de ''condições degradantes''
:: Leonardo Sakamoto16 de outubro de 2017 11:30

Governo atende ruralistas e dificulta libertação de escravos

:: Leonardo Sakamoto16 de outubro de 2017

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União.

Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde 2003, uma nova interpretação para os elementos que caracterizam a escravidão e que, portanto, norteiam a ação das operações de fiscalização foi publicada.

Confira a íntegra

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