Governador recua de novo e anuncia que vai manter direito de servidor

Apesar da crise nas finanças, o Paraná é um dos que teve a maior arrecadação nos últimos anos: só a receita do ICMS aumento 44%O governo tucano do Paraná desistiu de tentar endurecer contra os servidores estaduais em greve. Aparentemente, se as promessas feitas nessa quinta-feira (19) durante encontro entre representantes do Palácio Iguaçu e do sindicato dos professores estaduais forem cumpridas, também não haverá mais qualquer tentativa de aprovar na Assembleia Legislativa qualquer projeto que suprima direitos já garantidos aos trabalhadores.

Uma nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), após o encontro, o secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Eduardo Sciarra garantiu que a operação para “flexibilizar” os direitos dos trabalhadores caiu por terra.

Na semana passada, projetos de lei foram derrubados na Assembleia. Alguns foram simplesmente retirados, porque, temendo outra derrota, o governador Beto Richa disse que iria reexaminá-los.

O governo também prometeu que, no dia 24 de fevereiro, vai pagar R$ 82 milhões atrasados aos professores temporários que foram dispensados no final do ano passado. Com relação ao pagamento do terço de férias, a proposta continuou a mesma de antes da greve. Ou seja, as pessoas que tiraram férias nos meses de novembro e dezembro receberão no final de fevereiro. De acordo com Sciarra, isto representará um total de R$ 12 milhões. Os que tiraram férias este ano, receberão o terço em duas vezes: metade em março e a outra em abril.

Na reunião o governo também garantiu que não haverá novos atrasos de salários. Isto é, efetivos e temporários receberão no último dia de cada mês trabalhado. 

Crise prolongada

A mídia tradicional está escondendo o que acontece no Paraná, muito possivelmente porque o estado é governado pelo PSDB. Os jornais e as emissoras ligadas aos grupos do O Globo e O Estado de S.Paulo, por exemplo,  desconhecem olimpicamente a grave crise financeira que aflige os paranaenses. Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa foi invadida por populares para evitar novo “tratoraço” promovido pelo Poder Executivo, impedindo que deputados estaduais mais uma vez trocassem benessem pela aprovação de mais uma medida antipopular. Os professores saíram às ruas e também participaram da ocupação da Assembleia. Escalada para desocupar a área e permitir a votação do pacote antiParaná, os policiais negaram-se a reprimir os manifestantes. 

Segundo o Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná (APP – Sindicato), 65 mil professores e 27 mil funcionários da educação pararam. Dezenas de educadores estão acampados no Centro Cívico de Curitiba, onde ficam a sede do governo do estado e a Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o APP-Sindicato, mesmo se a categoria resolvesse suspender a greve, não teria infraestrutura básica para o trabalho e mão de obra suficiente.

“Não é de agora que estamos acompanhando a triste situação financeira do estado do Paraná. Durante 2013 e boa parte de 2014, assistimos às notícias dos atrasos nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços por parte do governo do estado”, apontou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em pronunciamento ao plenário nessa quarta-feira (18).

 Segundo ela, acumulam-se relatos não só de atrasos em pagamentos, mas de impossibilidade de arcar com responsabilidades como manutenção de viaturas policiais. “Com a proximidade das eleições, essas situações foram escondidas, maquiadas e insistentemente o governador dizia que as finanças estavam em ordem, que o estado estava azeitado e o melhor estaria por vir”, recordou a senadora.

O estado é um dos que teve a maior arrecadação nos últimos anos: a receita do ICMS aumento 44%, além dos demais. Ainda assim, a despesa subiu 53% nesse mesmo período.

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Costa, concedeu entrevista, publicada nesta quinta-feira pela Folha de S.Paulo e se queixou do vazio nos cofres públicos “Não temos recurso para nada. Estamos contando os centavos para fazer o pagamento da folha”. Depois, acrescentou: “Todos estavam acostumados a viver num mundo irreal. Agora vamos ter que viver num mundo real”.

Giselle Chassot, com informações da APP-Sindicato e das Agências de Notícias

Foto: Henry Milléo/Agência de Notícias Gazeta do Povo

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