Após 13 anos de governos petistas (Lula e Dilma) à frente da Presidência da República no enfrentamento a violência contra a mulher, na última semana, completamos um ano de governo ilegítimo e, consequentemente, um ano de falas e posturas que expõem a postura misógina e preconceituosa daqueles que ascenderam ao poder após o golpe perpetrado contra a presidenta Dilma.
Logo no início do governo ilegítimo, Temer iniciou o desmonte do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A ONU Mulheres, inclusive, já manifestou preocupação com o novo arranjo institucional do Ministério dos Direitos Humanos, já que ele não contempla as condições previstas em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Os cortes do orçamento patrocinados pelo atual governo impactam diretamente a execução das políticas públicas implementadas por Lula e Dilma. Um bom exemplo: “os recursos para atendimento às mulheres em situação de violência, que envolvem as Casas da Mulher Brasileira e os centros de fronteira, caíram de R$ 43 milhões em 2016 para R$ 17 milhões em 2017”, segundo aponta a sexta edição do Argumento.
O governo ilegítimo ainda ameaça fundir os serviços do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) com o Disque 100 (voltado para denúncias de violações de direitos humanos) para economizar recursos.
Essa iniciativa tende a comprometer ainda mais o atendimento e comprometer o funcionamento do programa, assim como vem ocorrendo com as unidades móveis de atendimento que estão paradas.
Ao contrário do desmonte patrocinado pelo atual governo, Dilma Rousseff – primeira presidenta eleita do Brasil – e Luiz Inácio Lula da Silva governaram com o compromisso de proporcionar uma vida plena para as mulheres brasileiras, garantindo estrutura governamental, orçamento público e prioridade nos programas sociais para fazer frente à desigualdade, ao machismo e a opressão às mulheres.
- Baixe o informativo nº 6 – Mulher: viver sem violência
- Nota técnica ‘Mulher: viver sem violência’ – por Juliana Bueno