Foto: Felipe Brasil/Fotos Públicas
Para lidar com o vazamento de óleo no litoral nordestino, que teve início no final de agosto e tem gerado sérios impactos ao ecossistema da região, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, optou por ignorar os preceitos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC. O correto teria sido acionar o plano em 2 de setembro, logo no início do vazamento, mas esta medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.
O Manual do PNC teve sua primeira versão completa em 2018. No entanto, limitada a um círculo restrito da cúpula do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do Petróleo), o documento não foi compartilhado com estados e municípios que atuam na contenção do óleo no litoral nordestino, assim como não foi distribuído à imprensa.
O Globo, no entanto, conseguiu ter acesso ao texto e detectou ao menos oito violações de procedimento ao comparar a ação do governo com o texto da obra. A reportagem entrou em contato com os técnicos ambientais responsáveis pela elaboração do plano, mas os mesmos se negaram a comentar a violação do manual, temendo retaliação.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que Ricardo Salles viola ao menos 13 dos 23 artigos do decreto. De acordo com ele, órgãos e equipes especializadas não foram mobilizadas a tempo, e a investigação sobre a amplitude do desastre foi comprometida, bem como sua limpeza.
“Nenhum plano de contingência anularia completamente o impacto do óleo sobre as praias, mas poderia reduzi-lo significativamente”, disse Minc.
