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O escândalo das obras paralisadas em escolas de todo o país começa a ser enfrentado. O Ministério da Educação (MEC) liberou na última sexta-feira (10) R$ 256,7 milhões para a retomada dessas obras nos 26 estados e no Distrito Federal. São 1.236 prédios, entre creches e escolas de ensino fundamental, além de quadras esportivas. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ministro Camilo Santana (PT-CE) explicou que “essa é uma determinação do presidente Lula para garantir que todas as obras da Educação sejam concluídas”. Segundo ele, o presidente vai anunciar, em breve, um pacto para a conclusão de obras paralisadas em todo país.
Ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é pedagoga e professora, comemorou a medida.
“Essa liberação de verbas pelo MEC significa a retomada de todas as obras em creches, escolas e quadras escolares que estão suspensas desde o governo Bolsonaro. Semana passada, recebi mais de uma dezena de prefeitas e prefeitos no gabinete e a tônica era essa: nós precisamos concluir essas obras. No governo Bolsonaro, o FNDE deixou de repassar os recursos necessários. Então, essa liberação será recebida com muita alegria. A medida vem ao encontro das expectativas dos prefeitos e prefeitas”, justificou.
Escolas de papel
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 3.993 obras na área educacional foram paralisadas no governo anterior. Os técnicos responsáveis pelo levantamento apontaram que o número de obras não concluídas com recursos federais aumentou de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Ao todo, o governo de transição identificou, em dezembro, 14 mil canteiros abandonados.
O escândalo das obras paralisadas no governo anterior continua em investigação. Há suspeita de que o FNDE, controlado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), autorizou a construção de dezenas de “escolas fantasmas” em redutos eleitorais de aliados políticos. Para isso, desviou recursos que tinham sido aprovados para obras reais em outras escolas Brasil afora. O resultado, apura o TCU, pode ter sido o abandono de obras às custas da aplicação de verbas públicas para campanhas eleitorais.
