Do conjunto de reivindicações formuladas pelas entidades representativas dos docentes de instituições federais de ensino, cerca de 80% foram atendidas pelo governo Lula. Na segunda-feira (27/5), representantes do governo e das entidades fecharam um acordo para garantir reajustes salariais para a categoria.
O acordo prevê reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%), além de reestruturação na progressão da carreira. “É um excelente resultado para qualquer categoria”, afirma José Lopes Feijoó, secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representante do governo no processo de negociação.
Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, Feijoó observa que a correção salarial chega a 43% para a base da carreira de docentes e 28% para o topo, ganho real significativo nesses quatro anos, em que a inflação no período é projetada entre 15% a 18%.
“Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível”, diz o secretário.
No final de abril, com apoio de 83% das entidades representativas do funcionalismo publico federal, inclusive docentes, foi aprovada proposta apresentada pelo governo, também representado por José Lopes Feijoó, com reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, que passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
Em 2023, houve 9% de aumento salarial para todos os servidores e reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação.
Ainda na negociação de abril, foi definido aumento na assistência à saúde complementar, o chamado “auxílio-saúde”, que passou de R$ 144,38, para R$ 215. O acordo estabelece, ainda, acréscimo no “auxílio-creche”, reajustado de R$ 321 para R$ 484,90. Segundo José Lopes Feijoó, “este aumento do auxílio-alimentação representa ganho real de renda próximo a 5% para mais de 200 mil servidores com salário até R$ 9 mil”.
O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara Federal, lembra que “durante cinco, seis anos, a educação viveu só retrocessos. Enquanto a arrecadação batia recordes e crescia, foram reduzindo o orçamento da educação. Natural que eles [docentes] queiram recuperar todos os prejuízos, natural também o governo não conseguir resolver tudo de uma única vez”.
O parlamentar destaca que o mais importante é o bom diálogo entre as partes.