Governo Lula lança Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Nesta terça-feira (19/3), durante o evento “Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade”, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério das Mulheres, deu mais um importante passo no combate à violência contra a mulher ao lançar o  Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A iniciativa tem o propósito de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais, com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. “A prevenção à questão do feminicídio significa enfrentar a cadeira de violências contra a mulher que começa no psicológico, patrimonial, moral e escala chegando ao mulher assassinada. Por isso, prevenir o feminicídio tem várias ações que envolvem garantir as Casas da Mulher Brasileira, os Centro de Referência. O feminicídio é a morte evitável de mulheres”, defendeu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação contém 73 ações que serão desenvolvidas em parceria com a Casa Civil e mais nove ministérios: Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Povos Indígenas (MPI), Igualdade Racial (MIR) , Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Planejamento e Orçamento (MPO).As ações serão desenvolvidas a partir de dois eixos, o Estruturante e o Transversal. O Estruturante é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: a primária, a secundária e a terciária. O Transversal é dividido em produção de dados, conhecimento e documentos/normativas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o governo federal tem feito diversas entregas para melhorar a vida das mulheres  que nesse março de luta signfica que estamos fazendo muitas entregars para melhorar as vidas das mulheres. Para ela, “a eliminação do feminicídio é prioridade do governo. Este plano é um passo importante para reverter a tendência de aumento da violência contra as mulheres e meninias.” Ela defendeu ainda que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.”A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, foi a representante do Ministério dos Povos Indígenas. Segundo ela, as mulheres indígenas se organizam para o enfrentamento da violência há mais de 500 anos, e agora com os ministérios há a possibilidade de elas serem ouvidas. “Povos e comunidades indígenas têm suas especificidades e por isso é importante pensar a dinâmica de cada povo e região. O MPI, em parceria com o MMulheres, elaborou ações de capacitação, rede apoio e conhecimento dos direitos das mulheres e meninas indígenas para prevenção violência. É fundamental fortalecer as mulheres por meio de estudos, e diversos espaços das sociedade.” De olho nas jovens do Brasil