Os consumidores terão a oportunidade de comprar eletrodomésticos da linha branca (fogão, refrigerador, máquina de lavar e tanquinho) com alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzidas por mais dois meses e móveis, laminados PET, luminárias e papel de parede por mais três meses.
O governo também prorrogou a isenção de PIS/Cofins para massas alimentícias até o fim do ano. Até o final de agosto, permanece em zero a alíquota do IPI para fogão e tanquinho (a alíquota normal é de 4% e 10%, respectivamente), 5% para refrigerador (alíquota normal de 15%) e 10% para máquina de lavar (20% alíquota normal). Todos os produtos beneficiados devem ter classificação “A” de eficiência energética.
No caso dos móveis, a alíquota permanecerá zerada até setembro ante alíquota normal de 10%.
Brasil Maior
A medida faz parte do Plano Brasil Maior, a política industrial elaborada para manter a competitividade nacional e a atividade econômica num contexto de crise financeira internacional.
As prorrogações implicarão numa renúncia fiscal de R$ 180 milhões no caso da linha branca e R$ 197 milhões para móveis. Para laminados PET, luminárias e papel de parede, a renúncia é de R$ 22 milhões. No segmento de massas alimentícias, a desoneração do PIS/Cofins será de R$ 285 milhões até dezembro.
Veja o quadro abaixo:
