Patrus Ananias: Temos o desejo profundo do coração de, até 2018, no final do governo Dilma, não termos mais nenhuma pessoa, especialmente nenhuma criança na lonaUma das prioridades da presidenta Dilma Rousseff é efetivar a distribuição de terra para todas as pessoas acampadas hoje no Brasil. A garantia foi passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nessa quinta-feira (28).
“Temos o desejo profundo do coração de, até 2018, no final do governo Dilma, não termos mais nenhuma pessoa, especialmente nenhuma criança na lona”, afirmou o ministro, reconhecendo ser “um objetivo ousado”. Para tanto, adiantou Patrus, o governo está construindo diversas parcerias interministeriais com os governos estaduais e municipais e as entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar. “O Brasil é um país muito grande, então temos que somar esforços para alcançar os objetivos”, afiançou.
Como passo inicial, o MDA está fazendo um levantamento de todos os assentados do Brasil, para identificar, além do número total, informações sobre o perfil da pessoa assentada, como a faixa etária, gênero, nível de escolaridade e aptidão agrícola. Até o momento, segundo o ministro, 60 mil pessoas já estão devidamente registradas nos acampamentos. Essa fase conta com um apoio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), pela expertise acumulada com os cadastros de políticas sociais, a exemplo do programa Bolsa Família.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem, atualmente, quase um milhão de famílias assentadas, nos 9.256 assentamentos criados, totalizado uma área reformada de 88,314.milhões de hectares.
Permanência no campo
Patrus Ananias destacou que outra questão estratégica para o MDA é a criação de condições para a permanência do homem no campo. O levantamento sobre a reforma agrária também vai reunir informações sobre a agricultura familiar. O ministro quer levar as facilidades da vida urbana para os espaços rurais. A ideia é levar políticas públicas de saúde, educação, cultura, lazer e facilitar a interação com os municípios próximos, por meio de apoio com crédito, capacitação técnica e infraestrutura.
A agricultura familiar no Brasil responde por 74% dos 16,5 milhões de postos de trabalho rurais e gera 33% (ou 1/3) da produção agropecuária nacional. No universo dos 200,4 milhões de habitantes brasileiros, a população rural soma aproximadamente 50 milhões de pessoas, vivendo nos 5,2 milhões de estabelecimentos produtivos ou nos municípios 3.914 municípios (com menos de 20 mil habitantes), cuja atividade econômica se organiza em função das demandas dos produtores.
“Queremos transformar todos os espaços da agricultura familiar em espaços produtivos, visando especialmente a produção de alimentos saudáveis, mas que sejam também espaços de vida”, observou o ministro. “Para mantermos a nossa infância e juventude no campo essa visão é fundamental. É preciso, por exemplo, levar a inclusão digital”, completou, destacando uma parceria com o Ministério das Comunicações para levar internet às áreas rurais do País.
Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima Bezerra (PT-RN) elogiaram a compreensão do governo de traçar estratégias pensando na transversalidade. Para eles, é essencial a construção de uma ação de Governo, reunindo o maior número de órgãos possível – e não delegar a apenas um agente ou ministério. “Se não tiver uma atuação conjunta, para identificar e atacar o problema, a resposta não vai chegar com a urgência necessária”, reforçou Paulo Rocha, destacando especialmente a legalização ambiental das propriedades, exigência colocada no novo Código Florestal para que qualquer produtor tenha acesso a crédito.
Fátima observou que a maioria das demandas que se apresentam no setor rural é resultado de um descaso histórico, que só começou a mudar nos últimos anos. “A minha região, o Nordeste, enfrenta ainda uma situação peculiar que são as intempéries climáticas. Só que antigamente não era só gado que morria, eram pessoas também”, apontou a senadora.
A diferença de como a seca passou a atingir a população se deve às políticas de convivência com a estiagem, que ganharam força a partir do governo Lula. A seca entrou para a agenda nacional e políticas de construção de cisternas, distribuição de carros-pipa e financiamentos especiais foram levadas para as áreas mais secas do País.
Orçamento
O senador Paulo Rocha ainda manifestou sua preocupação com o orçamento do MDA de R$ 1,8 bilhão, após o contingenciamento, diante do tamanho dos desafios da Pasta. Patrus Ananias disse que conversou com a equipe do ministério e colocou que “só vai pedir dinheiro quando aplicar da melhor forma possível o que já tem”. Aí sim, disse ele, irá tentar negociar com a presidenta mais um pouco de recurso e apelar aos parlamentares ajuda com as “boas e generosas emendas”.
Antes de encerrar a reunião, o senador Donizeti Nogueira (PT-TP) fez questão de elogiar a explanação do ministro. “Se a gente se pautar pelo Brasil que está nos meios de comunicação, parece que o Brasil acabou. Mas a verdade é que muita oportunidade está sendo oferecida. Todos os ministros que estiveram aqui nesta comissão, os representantes do governo federal, têm dado respostas e apontado caminhos”, frisou.
Catharine Rocha
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