Muito além de uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade de refletimos sobre os avanços obtidos até aqui e os desafios que ainda temos pela frente na construção de um país onde a igualdade de direitos entre os gêneros seja uma realidade.
O PT, que sempre teve essa luta entre suas principais bandeiras, adotando internamente mecanismos para ampliar a participação feminina, vem concretizando ao longo da última década aquilo que sempre defendeu nas ruas e nas urnas.
A partir de 2003, uma série de ações visando assegurar a autonomia econômica e a defesa dos direitos das brasileiras passaram a ser implementadas. Ações que foram pensadas e colocadas em prática também para combater todo tipo de violência contra as mulheres e oferecer condições para que possam, de fato, exercer seus direitos.
Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, os direitos das mulheres deixaram de ser temas dispersos para se tornar foco da ação do governo federal para a inclusão social, superação das desigualdades e conquista de cidadania.
Nos governos do PT – os do ex-presidente Lula e o da presidenta Dilma (afinal, uma mulher!) – há muitos exemplos de ações em defesa dos direitos das mulheres incluídas em políticas públicas. A titularidade do Bolsa Família, por exemplo, é concedida prioritariamente às mulheres, o que lhes proporciona autonomia para gerir os recursos. Os contratos do Minha Casa, Minha Vida também são firmados preferencialmente em seus nomes, com cláusula para que, em caso de divórcio ou dissolução de união estável, o imóvel fique com a mulher.
Na Saúde, a Rede Cegonha, programa de atenção materno-infantil presente em todos os Estados e em 4,9 mil municípios, tem sido uma grande aliada da mulher, reduzindo em 21% entre 2011 e 2012 o número de óbitos decorrentes de complicações na gestação e no parto. O governo, por meio do Ministério da Saúde, vem se empenhando também em ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama, por meio de ações como o Programa de Mamografia Móvel para áreas remotas.
Isso sem falar nas conquistas obtidas em relação ao financiamento da agricultura e à ampliação do acesso ao crédito e ao microcrédito. Hoje, a mulher agricultora conta com políticas como o Programa de Organização Produtiva, que garante o apoio à produção e venda de seus produtos, a fim de promover sua autonomia econômica. Até 2012, mais de 140 projetos foram financiados, beneficiando 79 mil mulheres.
Para promover a participação econômica feminina nos assentamentos, desde 2011, cada agricultora pode solicitar até R$ 3 mil para financiar projetos agropecuários e comercialização de produtos nas áreas de reforma agrária. E a partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.
Houve avanços também no acesso a direitos e serviços de Segurança Pública e Justiça. A central de atendimento à mulher do governo federal, o “Ligue
Já em relação ao trabalho, apesar da melhoria das oportunidades, é preciso avançar. O Brasil ainda apresenta um dos maiores níveis de disparidade salarial da América Latina. No país, os homens ganham aproximadamente 30% a mais que as mulheres de mesma idade e nível de instrução, quase o dobro da média da região. Além disso, o espaço concedido às mulheres para crescer profissionalmente e ascender a postos de comando, não só nas empresas, mas na sociedade em geral, ainda é um desafio.
Na política, a representação feminina continua deficitária, se considerarmos que mais da metade da população brasileira é composta por mulheres. Apesar da eleição da primeira mulher para a Presidência da República, as instituições do Legislativo – Câmara e Senado – sequer atingem os 30% de representação feminina determinada pela Legislação Eleitoral. O mesmo acontece no Judiciário.
Porém, se quisermos instituições políticas realmente representadas pelas mulheres, mais do que estabelecer as cotas para garantir a participação feminina em eleições, é preciso que os partidos políticos invistam mais em suas candidaturas e na formação de quadros do sexo feminino, ampliando e democratizando os espaços para a participação das mulheres.
Precursor no estabelecimento de percentual mínimo de mulheres na composição de suas direções, delegações e secretarias, o PT ampliou, no seu último Congresso realizado em 2011, de 30% para 50% essa proporção, estabelecendo a paridade de gênero também na concorrência eleitoral. Assim, o partido mais uma vez saiu na frente ao reconhecer a importância da igualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder e decisão.
É uma conquista imensa e um grande orgulho termos uma mulher no mais alto cargo público da Nação, além de um governo que, inclusive, mas não apenas por meio de uma secretaria específica, coordena e executa políticas e iniciativas dedicadas a reduzir as entranhadas desigualdades de gênero em nosso país.
Ainda há um longo caminho pela frente, mas, pelos exemplos citados, fica claro que estamos avançando, removendo algumas barreiras, para assegurar às mulheres brasileiras uma vida com direitos preservados e dignidade. Apoiar esta luta é dever de toda a sociedade e a melhor homenagem que se pode oferecer às mulheres em qualquer dia do ano.
*José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
