Um novo guia produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo National Democratic Institute (Instituto Nacional Democrático) está mostrando aos partidos políticos como eles podem começar a corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres nos altos escalões políticos e no processo de tomada de decisões, apoiando a participação das mulheres no processo eleitoral.
Empowering Women for Stronger Political Parties (Empoderando as Mulheres para Partidos Políticos mais Fortes) é uma publicação que busca promover a participação política das mulheres. Lançado recentemente pela administradora do PNUD, Helen Clark, o guia identifica casos de sucesso que mostram como os partidos políticos podem promover a participação das mulheres nas tomadas de decisões em todos os níveis. O público-alvo são líderes de partidos políticos, organizações da sociedade civil e ativistas que atuam na causa da igualdade de gênero.
“Com menos de 20% dos assentos parlamentares do mundo ocupados por mulheres, é claro que os partidos políticos precisam fazer mais – e devem ser incentivados nesses esforços – para apoiar a capacitação política das mulheres”, disse Helen durante a 56ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, realizada na última semana de fevereiro
No Brasil, a baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw). O país tem hoje mulheres em pontos-chave da administração federal, começando pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e o número histórico de dez ministras que fazem parte de seu governo. Apesar disso, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, de um total de 81 lugares, apenas 12 são ocupados por mulhres.
Embora o direito das mulheres de participar da vida política seja garantido por várias convenções internacionais, dentro dos partidos políticos elas tendem a ser sub-representadas em posições de poder ou atuar em papéis coadjuvantes, diz o guia. O livro constata que, sem acesso a redes estabelecidas de influência e com recursos muito limitados, poucos modelos e mentores, é compreensível que a proporção de mulheres no alto escalão dos partidos políticos tenha se mantido bem abaixo da participação dos homens em todo o mundo.
Globalmente, embora as mulheres constituam de 40% a 50% dos membros de partidos políticos, elas ocupam apenas 10% dos cargos de liderança. O guia cita 20 exemplos de países que tomaram medidas positivas para alterar esse cenário, aumentar a participação política das mulheres e a inclusão no processo eleitoral.
Reconhecimento da ONU às mulheres rurais
Este ano, a ONU está dedicando o Dia Internacional da Mulher às trabalhadoras rurais. Apesar de compor um quarto da população mundial, este público ainda figura rotineiramente na parte inferior de cada indicador econômico, social e político.
“Somando quase meio bilhão de agricultoras familiares e trabalhadoras sem terra, as mulheres rurais são uma parte importante da força de trabalho agrícola. Elas executam a maior parte do trabalho não remunerado nas áreas rurais. No entanto, continuam a ser impedidas de atingir seu potencial”, alertou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem alusiva à data. Segundo Ban, se as mulheres rurais tivessem igual acesso aos recursos produtivos, a produção agrícola aumentaria até 4%, reforçando a segurança alimentar e nutricional e aliviando a fome de cerca de 150 milhões de pessoas. “As mulheres rurais, se tiverem chance, também podem ajudar a acabar com o desenvolvimento oculto da tragédia da desnutrição, que afeta quase 200 milhões de crianças em todo o mundo”, disse o Secretário-Geral.
Ban finalizou sua mensagem recomendando comprometimento dos governos, da sociedade civil e do setor privado com a luta pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, como um direito humano fundamental e uma força em benefício de todos. “A energia, o talento e a força das mulheres e meninas representam o mais valioso recurso natural inexplorado da humanidade.”
Fundação Perseu Abramo
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